
Do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou nesta segunda-feira (5) o Edital para Projetos de Conservação na modalidade REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
O dinheiro obtido com esse tipo de negócio, em que países e empresas pagam governos por conservação de florestas como forma de compensar a poluição gerada, serão investidos nas UCs (Unidades de Conservação) e no Femucs (Fundo Estadual de Mudanças Climáticas).
Atualmente, segundo Wilson Lima, o Amazonas tem 800 milhões de toneladas de crédito de carbono. No mercado internacional, a tonelada de CO2 vale atual 57 euros (R$ 365). Na cotação, os créditos do Amazonas equivalem a R$ 292 bilhões.
Para submeter propostas ao edital, empresas ou instituições devem estar habilitadas pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) como Agentes Executores de Serviços Ambientais, o que é feito por meio de chamadas públicas de habilitação.
Os agentes poderão fazer a submissão de propostas para qualquer uma das 42 UCs do estado, demonstrando, segundo padrões de certificação, sua contribuição para capturar ou reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Eles também devem seguir padrões internacionalmente reconhecidos, que permitam a captação de recursos via comercialização de créditos de carbono.
Do total de recursos captados, 50% serão empregados diretamente nas UCs, com atividades de incentivo à cadeia produtiva, fortalecimento das Associações-Mãe e melhoria na infraestrutura, entre outras ações.
Os outros 50% serão destinados ao Femucs, para melhorar as estruturas da gestão ambiental e, sobretudo, garantir a sustentabilidade financeira do Programa Guardiões da Floresta.
Para ampliar o número de projetos submetidos Edital para Projetos de Conservação na modalidade REDD+, a Sema abre o 3º Edital de Chamamento Público para novos Agentes Executores Ambientais. Os dois editais estão disponíveis no site da Sema (meioambiente.am.gov.br).