Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – Apesar do discurso privatista e pressionado por servidores para ampliar o alcance de reajustes, o governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu liberar bônus de até 1,5 salário a diretores de estatais dependentes do Tesouro. Sete das 18 empresas desse tipo pediram ao Ministério da Economia a aprovação do pagamento. Outras quatro ainda avaliam se enviam uma proposta.
Os diretores chegam a ter remuneração mensal de R$ 32,5 mil nessas estatais, segundo relatório de 2021 da Economia. Ou seja, podem acumular bônus de até R$ 48,75 mil. Esse tipo de pagamento só era previsto às estatais que dão lucro e não dependem do Tesouro, como a Petrobras. Porém o Ministério da Economia decidiu, em 2021, regulamentar o pagamento nas que dependem de recursos do Tesouro e mesmo nas que apresentaram prejuízo.
O pagamento extra aos diretores que já pediram esse bônus pode alcançar cerca de R$ 1 milhão, se todos receberem o valor máximo previsto. Em ofício assinado em outubro, a pasta afirmou que o programa de renda variável de 2022, “de forma inédita”, iria contemplar esse tipo de pagamento a estas estatais.
Para alcançar o bônus integral, as empresas devem atingir uma série de metas. Entre elas, apresentar aumento de receita ou redução de despesa “em pelo menos três vezes o valor total da bonificação dos responsáveis pela gestão”, afirmou a Economia, em nota.
Já pediram a aprovação do plano de pagamento de bônus neste ano a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), CPRM (Serviço Geológico do Brasil), EBC (Empresa Brasil de Comunicação), EPL (Empresa de Planejamento e Logística S.A.), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.), HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A).
GHC (Grupo Hospitalar Conceição), Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) têm até o fim de janeiro para se manifestar à Economia.
Os comandos de outras estatais dependentes, como a Embrapa, recusaram receber o bônus.
Em apresentação feita no fim de 2021 a gestores das estatais, obtida pela reportagem, a Economia disse que, além das metas de redução de custos, as estatais deveriam apontar indicadores de políticas públicas e de governança, conformidade e transparência.
Das estatais dependentes, CBTU, EBC, Trensurb e Nuclep pediram o bônus e estão nos planos do governo para privatização. Algumas dessas estatais têm militares nas diretorias, que acumulam salários das Forças Armadas e benefícios pagos pelas empresas.
A EBC tem dois militares entre os seis diretores. Na proposta enviada à Economia, a empresa afirmou que o programa de bônus tem como objetivo o estímulo a alcançar “metas desafiadoras”. A empresa prevê pular de 23 para 25 capitais alcançadas pela TV Digital para conseguir o benefício, entre outros objetivos.
A pasta de Paulo Guedes estabeleceu que as empresas deveriam apresentar até 31 de dezembro uma proposta de bônus, aprovada antes pela diretoria-executiva. Esse prazo foi ampliado até o fim de janeiro para empresas que não haviam tomado uma decisão.
A Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), em seguida, deve analisar se aprova os programas. No fim do ano, uma auditoria interna das empresas irá verificar se as metas foram cumpridas. Para o pagamento ser feito, em 2023, o conselho de administração de cada órgão deve ainda aprovar esse relatório.
A Economia afirmou à reportagem que não pode estimar o custo total dos bônus, pois as propostas estão em análise. A pasta também não disse se todas as estatais que querem o pagamento pediram até 1,5 salário extra.
Eleito com discurso em defesa das privatizações, o governo patina na venda das estatais. Em dezembro, Guedes reclamou de interferência de outros Poderes. “É inadmissível que não se consiga vender. Se não fica parecendo que é operação tartaruga, para descumprir a vontade popular”, disse o ministro.
O Tesouro aprovou despesas de R$ 26,8 bilhões em 2021 com todas as estatais dependentes. A Ebserh lidera esta lista, com R$ 6,9 bilhões. A Economia discute o pagamento de bônus aos diretores de estatais dependentes e deficitárias no ano em que servidores pressionam o governo Bolsonaro por reajustes.
O mandatário afirmou na quarta-feira (19) que pode garantir o reajuste salarial apenas para policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários, enquanto há mobilização de demais setores. A reportagem procurou as estatais dependentes que já pediram ou ainda podem pedir o bônus.
A EPL disse que pediu até 1,5 salário extra aos diretores. Citou como meta atingir 110% da receita própria média dos últimos cinco anos. A empresa afirmou que a proposta de bônus visa reduzir custos e aumentar a eficiência do órgão. O HCPA afirmou que propôs indicadores que avaliam as entregas do hospital à sociedade.
A CBTU disse que também pediu o bônus máximo e que o programa de salário extra aos diretores “tem destacado sucesso no aprimoramento de resultados das empresas estatais, tanto que é mantido e indicado”.
A EBC afirmou apenas “que segue, tão somente, o disposto pelo Ministério da Economia”. A Imbel, o INB e a Ebserh disseram que ainda avaliam se vão pedir adesão ao programa. As demais empresas não responderam aos questionamentos da reportagem.
