Por Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, chamou atenção para o rombo que o novo programa de renegociação da dívida dos Estados pode gerar às finanças da União, ao classificar a nova lei como bastante “generosa”.
“Eu nunca vi uma coisa tão generosa na vida”, disse ele a jornalistas após ser questionado sobre governadores que reclamaram dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feitos na sanção do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
Alckmin cumpriu agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17), um dos Estados cujo governador, Eduardo Leite (PSDB), reprovou os vetos do governo federal.
“Vai passar de IPCA mais 4% os juros da dívida, que já foi renegociado, para não ter juros. Então, o governo federal vai captar a Selic e vai financiar a 0%. É impressionante o rombo que isso causa”, disse Alckmin, que classificou a si como alguém que tem “rigor fiscal”.
O vice-presidente lembrou dos cálculos do Tesouro, que estimam um impacto financeiro anual de R$ 20 bilhões para a União, num cenário mais extremo de adesão geral dos Estados ao novo programa. “Mas os estudos da FGV dizem que pode ser R$ 50 bilhões por ano de déficit nominal”, acrescentou Alckmin.
O ministro ainda argumentou que toda a receita de venda de ativos por parte das administrações públicas deveria servir para o abatimento das dívidas, e não para gastos com pessoal e custeio. “Aliás, devia ser lei isso. Vender um ativo tem que pagar a dívida, é para abater passivo”, afirmou o vice-presidente.
