Da Folhapress
SÃO PAULO – A maternidade Perinatal, do Rio, foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização a Luã Yvys Ramalho Kirk Mattar, 33, e à mulher dele, Amanda Mezkta. O produtor musical é filho da cantora Elba Ramalho, 69, e do ator e cantor Mauricio Mattar, 56.
O casal entrou na Justiça contra o centro médico, que em julho permitiu que os atores Bruno Gagliasso, 38, e Giovanna Ewbank, 34, usassem o serviço de uma fotógrafa profissional para registrar o parto do menino Zyan. Eles alegam tratamento diferenciado, pois não tiveram permissão para fazer o mesmo.
“Estamos muito felizes de ter vencido o caso em primeira instância, porém como o processo ainda está em aberto e cabe recurso da maternidade, prefiro aguardar os desdobramentos do caso antes de falar à respeito novamente”, disse Luã ao F5.
Consultada, a maternidade disse por meio de nota que pretende reverter a decisão. “O departamento jurídico do Grupo Perinatal informa que trata-se de decisão de primeira instância da qual irão recorrer, obedecendo todos os tramites processuais”, informou por meio de nota.
Entenda o caso
No processo contra a Perinatal, o casal foi impedido de contratar um serviço profissional de fotografia para registrar o nascimento da filha, sob a alegação do hospital de que era uma medida contra a pandemia da Covid-19. Apesar disso, meses depois e ainda na pandemia, o hospital teria permitido as fotos profissionais ao casal de atores.
Na ação, o casal afirma que se limitou a fazer apenas “registros improvisados, simplórios e amadores do nascimento da filha, deixando de perpetuar momentos preciosos e únicos”, e que se sentiram “preteridos e discriminados” ao verem nas redes sociais que os atores não tiveram as mesmas restrições.
A maternidade afirmou no processo que “a vedação excepcional e temporária da prática decorria de uma série de normas de autoridades de saúde em razão da pandemia, e que a irregularidade em permitir o ingresso de fotógrafo no caso dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso já foi assumida publicamente.”
Na época do nascimento de Zyan, a Perinatal havia afirmando que “sua política atual de não autorizar a presença de fotógrafos na sala de parto está mantida. Um gestor de uma de nossas unidades abriu uma exceção e autorizou a entrada de um fotógrafo que apresentou um teste negativo para Covid-19, o que está em desacordo com o nosso protocolo”.
A juíza Flávia Santos Capanema de Souza, do 6º Juizado Especial Cível, concluiu então que a maternidade deverá pagar indenização de R$ 40 mil ao casal, sendo R$ 20 mil para cada um dos autores da ação. A maternidade afirmou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão, obedecendo todos os trâmites processuais.
