Por Luciana Lazarini, da Folhapress
SÃO PAULO – A fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano. Também se destaca a quantidade de requerimentos que estão travados por falta de alguma documentação: 25% dos casos.
Para auxiliar quem está com um pedido em andamento ou vai solicitar um benefício, o INSS forneceu a lista com os principais documentos que devem ser apresentados, de acordo com o tipo de benefício.
O total de processos em tramitação em julho era de 1.823.972, de acordo com os dados do INSS enviados à reportagem. Considerando os números fornecidos pelo INSS ao IBDP (Instituto Nacional de Direito Previdenciário), o estoque chegou a 1.844.820 naquele mês. A diferença pode ocorrer por conta do dia em que foi feita a coleta dos dados.
Segundo o IBDP, o resultado é 0,6% maior do que a fila de abril, quando havia 1.833.815 casos. Os dados não incluem os pedidos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por incapacidade que estejam à espera da realização da perícia médica.
A fila, que já chegou a atingir um estoque de 2,3 milhões no país, também aumentou na comparação com janeiro deste ano, quando havia 1,76 milhão de requerimentos.
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, destaca a falta de servidores do órgão. “Existe um problema crônico no INSS que é a falta de servidores, então precisa urgente abrir concurso. Enquanto isso não acontecer, nós vamos continuar vendo essa fila cada vez maior ou sem diminuição alguma, porque é uma questão operacional”, diz.
Para ela, quando havia o atendimento presencial, os servidores faziam também uma triagem de parte dos benefícios: o próprio servidor do INSS já informava que estava faltando um documento e quais comprovações deveriam ser apresentadas pelo trabalhador.
“Hoje não, as agências estão com atendimento extremamente precário, até por causa até da pandemia. Então temos o atendimento via Meu INSS e isso acaba gerando um número significativo de pedidos com documentação incompleta, por isso há um número grande de processos aguardando documentos pelo segurado”, diz.
BPC e aposentadoria lideram
Quase 700 mil brasileiros aguardavam a resposta para um pedido de BPC (Benefício de Prestação Continuada), renda no valor de um salário mínimo paga a idosos a partir de 65 anos e portadores de deficiência de baixa renda. Desse total, 574.574 eram pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência.
Outro benefício que se destaca é a aposentadoria por tempo de contribuição, com quase 260 mil pedidos. O benefício passou a ter regras mais duras para quem completou as condições depois do início da reforma da Previdência, em novembro de 2019.
Pendências do segurado
Cerca de 25% dos requerimentos que estão na fila dependem de documentação que deve ser entregue pelos segurados, segundo o INSS. É o caso, por exemplo, das certidões de casamento atualizada ou de óbito para a liberação de pensões por morte. O governo informou que está em andamento uma parceria com cartórios para reduzir o tempo de espera para a liberação dos documentos, com o objetivo de fazer a concessão automática de pensões.
INSS traz lista de documentos
De acordo com o INSS, a fila tem um fluxo, ou seja, há sempre novos pedidos entrando: são 567.140 novos benefícios solicitados por mês, abrangendo pensão por morte, aposentadoria, incapacidade e BPC. O órgão ressalta que suas agências ficaram mais de seis meses fechadas e que levaram um tempo para reabrir por conta do protocolo sanitário e um percentual substancial dos peritos e assistentes sociais em grupo de risco (mais de 60 anos, com comorbidade dos filhos e em idade escolar).
O instituto informou que o segurado pode ligar no 135 para saber quais documentos precisa reunir para evitar que o processo fique parado à espera de complementação.
