MANAUS – Quem pretende realizar festa junina em via pública deve antecipar os procedimentos para obter autorização para a interdição da rua que será usada na apresentação de grupos folclóricos e carros de sonorização. Os responsáveis pela festa devem apresentar uma série de documentos em vários órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado a fim de legalizar a realização do evento.
O interessado deve procurar, primeiramente, a SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos), que vai analisar se a utilização da via para a festa vai interferir no tráfego do transporte coletivo. O solicitante paga Taxa de Expediente no valor de R$ 8,37 no setor de setor de Atendimento da SMTU (av. Torquato Tapajós, Flores) e dá entrada na solicitação para a realização do evento, com informações sobre dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado e sugestões de desvios para veículos.
Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo assinado com, pelo menos, 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Manaustrans (Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito).
No Instituto, o solicitante apresenta ao setor de Atendimento (Av. Tefé,850-Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, reitera a solicitação para o evento e paga a taxa de expediente.
Técnicos do Manaustrans verificam se a interdição da rua vai interferir na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após vistoria no local, o resultado da análise será comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.
Após obter a autorização para a interdição da via, os organizadores do evento deverão encaminhar o pedido para outros órgãos como Polícia Militar, Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Fundação Municipal de Cultura, Turismo Manauscult, Semulsp (Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana).
(Com informações da Semcom)
