MANAUS – Depois promover uma redução de 17% nos gastos da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas) no ano passado em relação aos investimentos de 2014, o governo do Estado apresentou a dotação inicial deste ano (previsão de gastos) da instituição com outra redução, deste vez de 15% em relação a 2015. No ano passado, a dotação inicial era de R$ 122 milhões, mas apenas R$ 111,8 milhões foram autorizados. Neste ano, a dotação inicial é de R$ 103,7 milhões.
Dos R$ 103,7 milhões, estão autorizados R$ 78,2 milhões para empenho, uma média de R$ 6,5 milhões ao mês, mas até esta quarta-feira, 27, os empenhos somavam R$ 4,5 milhões, dos quais R$ 144,6 mil foram pagos até esta quarta-feira, 27.
A Fapeam, que é vinculada à Seplanct (Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia), tem como foco principal o fomento a programas de iniciação científica, pesquisa e inovação, o que inclui o pagamento de bolsas de pós-graduação, principalmente de mestrado e doutorado.
No ano passado, dos R$ 122 milhões previstos para a fundação, apenas R$ 77,9 milhões foram empenhados. No ano anterior, em 2014, a Fapeam empenhou R$ 92,8 milhões, quando tinha dotação inicial de R$ 113,4 milhões.
Os dados disponibilizados no Portal da Transparência do Estado mostram que no ano de uma das maiores crises econômicas enfrentadas pelo País e, consequentemente, pelo Amazonas, a dotação orçamentária inicial foi apenas um mero dado decorativo.
No ano passado, os empenhos foram divididos entre duas unidades gestoras, já que nos primeiros meses de 2015, a Fapeam era ligada à extinta Secti (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação) e com a reforma administrativa promovida pelo governador José Melo (PROS), passou para a Seplantc (Fusão de Seplan – Planejamento – com Secti).
Em novembro e dezembro do ano passado, manifestações promovidas por bolsistas de pós-graduação (em sua maioria mestrandos e doutorandos), evidenciaram a crise que se instalou na instituição. Eles reivindicavam o pagamento atrasado das bolsas concedidas pela Fundação.
Resposta
A equipe do AMAZONAS ATUAL questionou a Fapeam se a redução no orçamento não comprometeu os programas em execução na fundação e se atualmente as bolsas concedidas aos pesquisadores estão com o pagamento em dia.
Em nota, a assessoria de comunicação respondeu o seguinte: “Em atendimento à sua demanda, informo que todas as informações referentes a execução orçamentária da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência. Para dados adicionais ao seu material jornalístico, solicito a gentileza de endereçar ofício ao Diretor-Presidente da Fapeam”.
