A Seinfra não pagou a Construtora Soma, contratada para recuperar as vias do Distrito Industrial, e a empresa suspendeu os serviços
MANAUS – No início deste ano, a Superintendência da Zona Franca de Manaus e o Governo do Estado alardearam a assinatura de um convênio homologada ainda em 2012 para a recuperação das ruas do Distrito Industrial. Assinado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o convênio previa asfaltamento das ruas e a recuperação de meio-fio e calçadas. Uma placa do governo do Estado foi colocada na Avenida Buriti com propaganda do serviço como se fosse uma iniciativa da gestão de Omar Aziz.
O valor do convênio, de acordo com a Suframa, foi de R$ 104,5 milhões, sendo R$ 94 milhões repassados pela Suframa e R$ 10,5 milhões investidos como contrapartida do Governo do Amazonas. Tanto dinheiro não foi suficiente para sanar os graves problemas do sistema viário do Distrito Industrial. Agora, com o início do período de chuvas na Amazônia, até as pistas que começaram a ser recapeadas estão cheias de buracos, algumas quase intrafegáveis. A Avenida Buriti, a principal via de acesso ao Distrito Industrial, tem trechos em que os carros precisam parar, engatar a primeira e tentar sair dos buracos.
O que aconteceu com o dinheiro nem a Suframa nem a Seinfra querem falar. O que há de informação no Portal da Transparência do governo do Estado é que a empresa contratada pela Seinfra para realizar a obra, a Construtora Soma Ltda., não recebeu um centavo, apesar de ter realizado serviços em pelo menos quatro ruas.
O contrato, assinado em junho deste ano, tem valor global de R$ 87.382.923,15, e prevê o asfaltamento das seguintes ruas: Abiurana, Acará, Açaí, Aruanã, Balata, Buriti, Cupiúba, Danilo Areosa, Grande Circular, Guaruba, Iça, Ipê, Itauba, Jaguarão, Javari, João Gonçalves, Jatai, Mandi, Mantrixã, Mogno, Oitis, Poraquê, Solimões, Quixito, Tambaqui, Tucumã e Tucunaré.
No dia 20 de junho, a Seinfra empenhou R$ 19.783.964,37 para a Construtora Soma dos recursos federais e mais R$ 2.198.218,24 de contrapartida do convênio. Desses R$ 21.982.182,61, não há registro no Portal da Transparência nem de valor liquidado nem de valor pago. Sem receber, a Construtora Soma suspendeu os serviços.
O contrato da Seinfra com a Soma tem vigência de 750 dias. Um absurdo se considerado o montante do serviço e a urgência de recuperação das vias do Distrito Industrial. A construtora teria, pelo contrato, até agosto de 2015 para concluir as obras.
Confira os empenhos não pagos disponíveis no Portal da Transparência:
