Por Andrei Netto, da Folhapress
PARIS – O governo dos Estados Unidos cumpriu nesta quinta-feira, 23, a promessa feita pelo presidente Donald Trump, ao seu par brasileiro, Jair Bolsonaro, de apoiar a candidatura do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
O anúncio oficial foi feito em Paris, a portas fechadas, durante a reunião ministerial da entidade, um think tank de melhores práticas econômicas que reúne a maior parte dos países desenvolvidos.
A promessa de Trump a Bolsonaro havia sido feita quando da visita do brasileiro a Washington, em março. Na oportunidade, Bolsonaro prometeu em troca que o Brasil abriria mão do tratamento especial e diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao qual tinha direito por ser um país em desenvolvimento.
Via Twitter, o Itamaraty comemorou a concordância americana: “Hoje na OCDE os EUA expressaram de modo claro e oficial seu apoio ao pleito do Brasil de ingressar na OCDE, uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro”.
O apoio desta quinta superou as expectativas da comitiva brasileira, que não esperava uma manifestação formal da delegação americana. Isso não quer dizer, contudo, que o caminho esteja aberto ao Brasil, já que por ora não há uma data prevista nem mesmo para o início do processo de adesão, que se estenderia pelos próximos anos -entre dois e cinco, usualmente.
Até aqui, os Estados Unidos bloqueavam a aspiração brasileira de se tornar membro permanente da OCDE, mas manifestavam apoio à candidatura da Argentina. Agora, segundo um dirigente da comitiva brasileira envolvido nas negociações, há um consenso entre os membros da entidade de que Brasil, Argentina e Romênia devem iniciar seus processos de adesão.
O empecilho é agora é imposto pelos países da Europa, que desejam que um outro membro europeu, no caso a Bulgária, seja incluído na próxima leva de adesões. A priori o governo americano não deseja a ampliação “excessiva” da OCDE.
Questionado pela Folha, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, confirmou que o caminho do Brasil está mais livre. “A questão não é se apoiam ou não. Creio que já superamos essa etapa. A questão é: como vamos traduzir esse desejo político em instruções específicas para avançar”, explicou. “O que aconteceu agora é que houve novos eventos, novas informações. E dados esses eventos e informações, nós vamos começar a discutir de novo e tentar movimentar a agenda.”
Segundo Gurría, agora será possível avançar mais rápido em todas as adesões, mas o Brasil pode ser beneficiado em termos de tempo de processo por já ter aderido a 73 de um total de 248 “instrumentos” -decisões, recomendações, declarações, acordos internacionais e entendimentos- que a OCDE preconiza aos seus países-membros.
“Todos os países, e o Brasil em primeiro lugar, estão todos os dias entrando em um novo instrumento, juntando-se a um novo comitê, um novo subcomitê. Isso significa que quando você tem o início oficial (da adesão), eles vão cortar o processo por todos os esforços que já estão fazendo. Porque todos esses esforços terão de ser feitos de toda forma ao longo do processo”, afirmou.
Ainda que não tenha uma data iniciar seu processo de ingresso na OCDE, por outro lado ainda não teve perdas ao renunciar ao tratamento especial na OMC. A opinião é do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da instituição.
“O Brasil adotou uma postura de que, no futuro, não vai fazer uso de todas as flexibilidades (a que hoje tem direito). Meu entendimento é de que na medida em que possa fazer mais, vai fazer mais. Outros países não anunciaram, mas pensam mais ou menos da mesma forma”, explicou Azevêdo. “O Brasil disse que nas negociações futuras, vai abrindo mão. Mas o futuro ainda não é presente.”
