Por Douglas Gavras e Ricarado Brito, da Folhapress
SÃO PAULO – O impacto do descongelamento do ICMS sobre combustíveis, anunciado pelos governadores nesta sexta (14), deve chegar ao consumidor já no próximo mês, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em São Paulo, segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo).
No ano passado, os combustíveis estiveram entre os grandes vilões da inflação. O etanol foi o item do IPCA (a inflação oficial do país) que acumulou a maior alta, de 62,23%. A gasolina subiu 47,49%; o óleo diesel, 46,04%.
Por maioria de votos, os secretários estaduais do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) decidiram encerrar, a partir do dia 31, o congelamento do tributo sobre os combustíveis, que vigora desde o fim do ano passado.
“A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisão.
Na avaliação de Rafael Korff Wagner, sócio da Lippert Advogados e presidente do IET (Instituto de Estudos Tributários), os preços internacionais devem continuar impulsionando a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis.
“A gente imaginava que haveria uma redução do valor do combustível, em razão do congelamento de ICMS adotado pelos estados, mas o consumidor não sentiu isso na bomba.”
De acordo com o presidente do Sincopetro, João Alberto Gouveia, os estados vão na direção oposta daquela que o consumidor esperava. “Eles já estavam ganhando muito dinheiro, e agora já vão descongelar novamente. O consumidor não aguenta mais aumentos de preços, uma carga maior vai criar desemprego no setor e queda de vendas.”
Se os estados repassarem todo o descongelamento de uma vez, no dia 1º de fevereiro, todas as distribuidoras estarão preparadas para repassar aos postos, diz Gouveia. “No caso da gasolina, o aumento do ICMS em São Paulo pode chegar a aproximadamente R$ 0,027.”
No final de outubro, governadores congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que, à época, havia passado pela Câmara e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidência do imposto. Estados chegaram a argumentar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhões.
A Petrobras decidiu nesta semana elevar os preços de combustíveis após 77 dias sem alterações, o que, na prática, fez a companhia pagar o preço pela defasagem.
Segundo o governador do Piauí, os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referência para ICMS, mas não houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo. Segundo ele, a resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis.
“Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até o dia 31, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, disse.
“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”, questionou.
Dias acrescentou, ainda, que os chefes de Executivos estaduais apresentaram uma proposta que, na opinião deles, resolveria a política de preço e gás. Segundo ele, a iniciativa –juntamente com a discussão da reforma tributária– está parada no Congresso, “dormindo em berço esplêndido”.
Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustíveis é da incidência do ICMS, imposto estadual –o governo federal é o acionista controlador da Petrobras.
Bolsonaro já foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidência do imposto, mas uma ação sobre o tema ainda não foi julgada.
O preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu 0,18% nesta semana, de R$ 6,596 para R$ 6,608, indicou pesquisa divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (14). Foi o primeiro aumento do combustível, após oito quedas consecutivas nas bombas. O levantamento da ANP é realizado em postos de combustíveis espalhados pelo país.
O preço do óleo diesel, por sua vez, avançou 1,46%, de R$ 5,344 para R$ 5,422. Já o etanol recuou 0,09%, de R$ 5,051 para R$ 5,046.
Na terça-feira (11), a Petrobras anunciou aumentos no diesel, de 8%, e na gasolina, de 4,85%. O reajuste nos preços para as distribuidoras entrou em vigor na quarta-feira (12).
