Por Pedro Lima, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Brasil e Espanha lançaram nesta semana, na conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) em Sevilha, uma proposta para a criação de um sistema global de tributação voltado aos super-ricos. A ideia é que os mais ricos do mundo passem a pagar proporcionalmente mais impostos, numa tentativa de enfrentar o avanço da desigualdade de renda.
“A desigualdade é um problema em todos os lugares, e os mais ricos pagam menos do que a classe média, até menos do que os contribuintes de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Jesús Gascón. O comunicado divulgado pela ONU destaca que a parcela mais rica da população mundial, o 1% do topo, concentra mais riqueza do que os 95% restantes somados.
A proposta inclui medidas como o fortalecimento da troca de informações fiscais entre países, combate a brechas legais e criação de mecanismos de cooperação técnica e análise de dados. Os dois governos também admitem que estão avaliando a possibilidade de um registro global de riqueza, medida que demandaria “tempo, vontade política e esforços nacionais significativos”, diz o texto.
Para o Brasil, a ofensiva internacional não deve ser confundida com uma pauta ideológica. “Não se trata de uma agenda de esquerda radical. Esta é uma iniciativa moderada para enfrentar uma realidade muito radical”, afirmou o ministro-conselheiro do país na ONU, José Gilberto Scandiucci.
O plano conta com apoio político do G20, que em 2024 firmou um compromisso inicial para discutir uma agenda tributária voltada a pessoas de alta renda. Um cronograma de três meses está sendo preparado para reunir mais países e entidades internacionais em torno da proposta. Segundo Gascón, a viabilidade da iniciativa dependerá de “vontade política” e da disposição dos países de “agir dentro de suas possibilidades”.
