MANAUS – A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM) deu início nesta terça-feira, 27, ao ano letivo de 2018, com a aula magna do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yedo Simões de Oliveira, que falou sobre os desafios das eleições, mostrando um pouco de sua experiência na área eleitoral. Além de várias autoridades, o evento contou com a presença de servidores, jurisdicionados das esferas estadual e municipal e da sociedade civil, com quase 600 inscritos.
Ao falar na abertura do ano letivo, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, destacou que o momento atual é de plena transparência da informação e que, hoje, a busca incessante por novos conhecimentos torna-se obrigatória para todos da administração pública. “A Escola de Contas deste Tribunal tem ofertado serviços com excelência, disponibilizando cursos de qualidade a todos os servidores e jurisdicionados. A ECP e o seu coordenador estão de parabéns”, comentou.
Coordenador-geral da Escola de Contas, o conselheiro Ari Jorge Moutinho Júnior agradeceu o apoio da conselheira-presidente Yara Lins dos Santos e dos membros do colegiado à ECP e revelou que eventos de grande porte serão realizados pela Escola de Contas neste biênio, como é o caso de um futuro mestrado para servidores, por meio de parcerias renomadas do país e da Universidade Federal do Amazonas, e vários cursos e simpósios direcionados aos jurisdicionados.
“Para nós é uma grata satisfação reabrir os trabalhos da Escola de Contas e ainda contar com uma pessoa do naipe do desembargador Yedo Simões, que falará sobre as eleições. O tom da Escola de Contas é o de contribuir, cada vez mais, com os jurisdicionados e com os servidores públicos. Esperamos atender todas as expectativas e desempenhar, da melhor maneira possível, o papel pedagógico da corte de Contas do TCE, que completa 8 anos este ano”, afirmou o conselheiro Ari Moutinho.
O governador em exercício, Bosco Saraiva, elogiou o trabalho pedagógico realizado da Escola de Contas, que oferece soluções e ferramentas, por meio de cursos, para corrigir e resolver entraves na administração pública. Segundo ele, a ECP orienta, qualifica e oferece as ferramentas de atuação cumprindo papel educativo e não meramente punitivo com a consciência de que precisa agir para coibir problemas.
Em sua palestra, o desembargador Yedo Simões se disse honrado pelo convite para proferir a inaugural em um evento de tamanha responsabilidade institucional. Em sua fala, ele falou de sua experiência em quatro eleições junto ao TRE-AM e dos desafios. Para ele, as instituições estaduais precisam se fortalecer para crescer.
“O Tribunal de Contas tem cumprido o seu papel pedagógico através da transferência de conhecimentos, capacitação e orientação aos servidores públicos e jurisdicionados”, finalizou, ao destacar que a Corte de Contas amazonense tem um histórico de integração com os órgãos públicos e tem colaborado muito com a Justiça Eleitoral ano a ano.
Pela parte da tarde, palestrou o conselheiro-substituto do TCE-AM, Luís Henrique Pereira Mendes, que falou sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. Outras duas palestras foram ministradas professor-mestre em Direito, Daniel Cardoso Gerhard, e pelo delegado da Polícia Federal, Pablo Oliva Souza, que falaram aos presentes, respectivamente, sobre os “Vetores éticos da administração pública: histórico, perspectiva e efetividade” e sobre “O papel da Polícia Federal no combate à corrupção Palestrante”.
Palestras
A abertura do ano letivo da ECP continua nesta quarta (28) e quinta-feira (29) com as palestras da superintendente da Controladoria Geral da União, Mona Liza Ruffeil, que abordará sobre a Lei de Acesso à Informação e Transparência; da secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Amazonas, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, que ministrará sobre a responsabilidade dos agentes públicos perante o TCU; e do conselheiro-substituto do TCE-AM, Alípio Reis Firmo Filho, que falarão, respectivamente, sobre os desafios do Controle Externo e a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros.
Para controlar a presença dos participantes, que receberão diplomas e horas complementares (no caso de estudantes) ao final do evento de abertura, a diretoria da Escola de Contas está usando, de forma inédita, a leitura de crachá por QR Code. Até o final da manhã desta quinta-feira, já tinha feito a inscrição de quase 600 participantes, segundo informou o diretor-geral da ECP, Filipe Valle.
