Por Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA – Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) tem reunido em encontros representantes dos setores elétrico, de óleo e gás e de mineração e feito promessas para um eventual segundo mandato do chefe.
Convidados relataram à reportagem que, com suas promessas, Sachsida causa constrangimento ao buscar apoio para Bolsonaro durante reuniões institucionais voltadas a discutir o setor. Embora elogiem o trabalho do ministro à frente da pasta, os empresários consideraram inoportuno o viés eleitoral nos eventos.
A legislação eleitoral proíbe pedidos de voto antes do início oficial da disputa. No entanto, segundo assessores do Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu a seus ministros que falem bem do presidente e se empenhem na definição de políticas para um segundo mandato.
Com as reuniões, Sachsida também dá a entender que continuará no comando do ministério em um eventual segundo mandato, o que facilitaria a execução de um programa a ser definido nos encontros entre o ministério e o setor.
Em conversas preliminares com agentes do mercado antes de enviar o convite formal do ministério, Sachsida prometeu, por exemplo, atacar os subsídios dados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o abatimento das tarifas de energia.
Segundo relatos, o ministro quer pôr fim à CDE e, no lugar, o subsídio viria do Orçamento da União. A redução das tarifas, nesse caso, ficaria a cargo do Congresso Nacional na definição da destinação de recursos e teria forte influência política.
O ministro, ainda segundo relatos, também não quer mais destinar socorro financeiro com recursos do Tesouro Nacional para geradores de energia que já se firmaram como competidores no mercado, caso das usinas eólicas e solar.
O segmento continua recebendo estímulos, mas já vem vendendo leilões de energia com preços competitivos, algo que não justificaria mais o benefício.
O subsídio, na avaliação de Sachsida, só faria sentido para quem realmente precisa, como os consumidores de baixa renda que hoje usufruem da tarifa social.
Em outra frente, o ministro pretende ainda acabar com o abuso de contratos que, ao final, impõem preços exorbitantes para o Sistema Integrado Nacional (SIN).
Para isso, o ministro quer acabar com a barreira dos contratos de energia para que o fornecedor possa entregar sempre a energia mais barata, independente da fonte geradora.
Hoje, os contratos atrelam a energia a uma fonte, como a termelétrica. Foi por isso que a conta de luz ficou cara demais durante a crise hídrica, o que onerou sobremaneira o consumidor, tanto residencial quanto o empresarial.
Esse efeito também ajudou a pressionar a inflação medida pelo IPCA.
Esses são alguns dos temas que, ainda segundo os convidados, serão discutidos durante o Workshop Iniciativa do Mercado de Minas e Energia, que ocorrerá ao longo de três dias no próprio ministério a partir da próxima quarta-feira (27).
De acordo com o convite, o objetivo do seminário é melhorar os marcos legais do setor, para conferir mais transparência e competição, além de pôr fim ao que o ministro chama de “má alocação de recursos”, algo que Sachsida, como ex-assessor do Ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha tentando mudar nas políticas públicas, especialmente aquelas voltadas a subsídios diretos e indiretos (por meio de juros concedidos por bancos públicos).
De acordo com a programação, no primeiro dia, os secretários de cada área do ministério farão uma pequena palestra.
Na manhã do segundo dia, diretores de agências reguladoras farão uma exposição sobre os marcos regulatórios. Estão previstas as presenças de Camila Bomfim, diretora-geral substituta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Victor Bicca, diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração).
À tarde, começam os debates em salas temáticas destinadas a cada área do ministério -energia elétrica, óleo e gás, mineração, e planejamento setorial.
No terceiro dia, os seminários e debates temáticos continuam até o encerramento, em que será apresentado um documento com as iniciativas prioritárias.
Procuado, o ministro Adolfo Sachsida não respondeu até a publicação dessa reportagem.
