Empresário diz que o terreno é dele e a Secretaria de Infraestrutura afirma que as terras pertencem ao município de Manaus
MANAUS – O proprietário de um terreno na avenida Professor Nilton Lins, ao lado da Praça do Parque das Laranjeiras, zona centro-sul de Manaus, Carlos Anselmo de Souza, colocou na noite desta segunda-feira, dois contêineres e dois carros no imóvel que ele diz ser de propriedade dele e acusa a Prefeitura de Manaus de ter invadido o local parcialmente para construir uma rotatória. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), responsável pela obra, afirma que o terreno é propriedade do município e encaminhou o caso para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que sejam tomadas as medidas legais.
De acordo com Carlos Anselmo de Souza, ele comunicou a prefeitura para que a empresa responsável pela obra não invadisse mais o terreno, e também colocou uma placa informando que a propriedade é particular. O empresário disse ter apresentado à prefeitura todos os documentos que comprovam que a área pertence a ele. Dentre os documentos estão o registro em cartório e o pagamento do IPTU deste ano.
A assessoria da Seminf informou que a prefeitura também têm documentos que comprovam que a propriedade é do município, mas na manhã desta terça-feira, a secretaria determinou a retirada das máquinas do local e a suspensão dos trabalhos até que o caso seja resolvido. Caso fique provada a propriedade do terreno em favor de Souza, a prefeitura suspenderá a obra em definitivo, segundo a Seminf.
A área total da rotatória é de cerca de 4 mil metros e abrange outros terrenos. “A área invadida no meu terreno foi em torno de 1.700 metros quadrados. Nós resolvemos fazer isso, colocar os carros e os contêineres porque é a maneira mais rápida de parar a obra. Eles não podemos sair invadido o terreno dos outros, dando inclusive mal exemplo como gestores públicos”, disse Souza.
O empresário disse que adquiriu o terreno em 2011 e que desde então vem pagando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrado pela Prefeitura de Manaus. O registro do terreno, de acordo com documento apresentado por Souza, está no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras, sob a matrícula 62.333.
Documento do cartório
