Por William Castanho, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – No último dia à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge protocolou uma ação contra qualquer iniciativa de vigilância e censura a professores em sala de aula. Dodge ainda criticou o chamado movimento Escola Sem Partido, que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras. Ela defendeu a liberdade da atuação docente.
Ao STF (Supremo Tribunal Federal) a procuradora-geral pediu a suspensão de “qualquer ato do poder público – legislativo, administrativo ou jurisdicional – que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”.
Dodge requereu que, por decisão liminar (provisória), a corte barre leis, decretos e portarias embasadas, por exemplo, “em vedações genéricas e vagas à ‘doutrinação política e ideológica’, à emissão de opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas”.
O relator da ação ainda não foi definido.
