MANAUS – A Prefeitura de Manaus faz o segundo mutirão de negociação de dívidas em três meses para tentar sensibilizar contribuintes inadimplentes do município a pagar suas dívidas. Durante toda esta semana, os devedores podem fazer acordos judiciais na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista na manhã desta segunda-feira, 23, na rádio Tiradentes, o procurador geral do município, Marcos Cavalcanti, disse que o município tem atualmente cerca de 250 mil processos de inadimplentes inscritos na Dívida Ativa e que estão sendo cobrados judicialmente. Os valores da dívida chegam a R$ 1,2 bilhão, de acordo com o procurador.
Para não espantar o contribuinte, o procurador usa eufemismos: “É uma nova oportunidade para os contribuintes. Estamos recomendando que façam isso pela internet. Após um breve cadastro, imprimam a guia com vencimento para até o dia 11 de dezembro. É uma oportunidade de quitar as dívidas sem juros e multas”, disse.
O cadastro é feito no site da Semef (Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno) ou pessoalmente na central de atendimento da secretaria, situado na Rua Japurá, Centro. A campanha foi iniciada nesta segunda-feira e segue até sexta-feira, 27, e é válida para contribuintes inscritos na Dívida Ativa com processos ajuizados até 31 de dezembro de 2014.
De acordo com a Semef, cerca de 203 mil contribuintes podem negociar dívidas tributárias e não-tributárias. A medida favorece a redução do acervo de execuções fiscais, e evita restrição do nome. No ano passado, as audiências de conciliações somaram 9.473 casos, com 7.124 acordos homologados envolvendo recursos de R$ 24,4 milhões.
Nos pagamentos à vista serão oferecidos descontos. O boleto para pagamento será gerado com a data de vencimento para até 11 de dezembro.
