Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O prefeito Joaquim Corado, de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus), proibiu por 15 dias a permanência e circulação de pessoas e veículos de qualquer natureza nas ruas e o funcionamento de quaisquer atividades comerciais, inclusive farmácias e drogarias em todo o município, todos os dias, das 15h às 6h do dia seguinte.
O decreto nº 1.367/2020, de 5 de maio, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios desta quinta-feira, 7. A medida é bastante específica e busca incluir o máximo de veículos ao citar a proibição. A restrição engloba veículos automotores, motocicletas, bicicletas, triciclos, quadriciclos e carroças, em ruas, parques, praças, jardins, becos e demais logradouros.
A exceção é para trabalhadores que prestam serviços essenciais nos postos de saúde, hospital, com comprovada necessidade urgente de comparecer às unidades, e veículos do sistema de saúde e das polícias militar e civil.
O decreto estabelece que quem circular no horário proibido pode ser advertido, multado ou detido por 15 dias a um ano, de acordo com o crime cometido e previsto no código penal. As empresas que desrespeitarem podem ter o alvará de funcionamento suspenso.
Todos os que violarem as proibições pagarão multa de R$ 300 e o dinheiro será destinado às ações de combate à Covid-19. Aqueles que reincidirem, pagarão a multa em dobro. A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Saúde, Fundação de Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização e Tributos e demais órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
O decreto prevê também o uso obrigatório de máscara que envolva conjuntamente a boca e o nariz, em qualquer espaço público em Amaturá.
Até o último boletim da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), divulgado nesta quarta-feira, 6, a cidade tinha registrado 63 casos de Covid-19 e uma morte.
Veja o decreto completo:
