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Valmir Lima

É preciso dar um basta na anarquia partidária

19 de julho de 2017 Valmir Lima
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Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional é o retrato da anarquia política brasileira (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

MANAUS – O Brasil tem 35 partidos políticos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa mais de 50 pedidos de criação de novas agremiações. Caso o tribunal conceda o registro a todos, o país terá, em breve, 85 partidos políticos.

A eleição suplementar no Amazonas dá uma amostra de quão danosa a democracia é a anarquia dos partidos políticos: dois candidatos dominam o horário eleitoral no rádio e na TV enquanto os demais ficam com migalhas de tempo.

Essa divisão do tempo da propaganda eleitoral é o principal motivo da disputa acirrada dos candidatos para conquistar partidos para suas coligações. Nesse processo ocorre desde promessas de benefícios para o futuro, em caso de vitória da coligação, até a compra de legendas (muito comum em qualquer eleição Brasil a fora).

Mas não basta reduzir o número de partidos. É preciso mudar as regras do jogo. A PEC da Reforma Política aprovada em novembro do ano passado no Senado e que tramita na Câmara dos Deputados, cria a cláusula de desempenho com o objetivo de inibir a criação de novas legendas e acaba com as coligações nas eleições de vereadores e deputados estaduais e federais.

Por que não por fim nas coligações para cargos majoritários? Ou, pelo menos, evitar que seja contado o tempo de TV e rádio dos partidos que não seja o do candidato?

Uma medida desse tipo acabaria com a comercialização das legendas em tempos de eleição e daria aos candidatos que disputam cargos majoritários um tempo de propaganda mais justo, porque o bolo seria dividido com base na competência de cada legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados.

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Assuntos Amazonas, eleição suplementar, partidos políticos, propaganda eleitoral
Valmir Lima 19 de julho de 2017
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