Por Reynaldo Turollo Jr. e Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), para esta quinta-feira, 22, na qual pretende tratar do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado no Congresso, e do futuro da Procuradoria-Geral da República. Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse a jornalistas que o encontro foi requerido por Dodge e que desconhecia o motivo.
O mandato de Dodge na PGR termina em 17 de setembro, e
o presidente ainda não anunciou quem indicará para substituí-la. A
procuradora-geral, por lei, pode ser reconduzida para um novo mandato de dois
anos.
“Ela quer falar comigo, eu atendo todo mundo. Não sei o que ela quer tratar
comigo. Foi pedido dela. Estou de portas abertas para receber todo mundo. Tudo
pode acontecer, todos estão no radar (para serem indicados)”, disse Bolsonaro.
Segundo a assessoria da PGR, Dodge pretende tratar de dois assuntos com Bolsonaro, mas não especificamente de uma eventual recondução. Dodge será recebida no Palácio do Planalto às 17h.
O primeiro assunto é a lei de abuso de autoridade. A Procuradoria já divulgou nota manifestando preocupação com dispositivos do projeto aprovado. Dodge deve apresentar ao presidente um estudo do órgão com sugestões de veto para alguns artigos.
O outro assunto é o futuro da PGR. Como chefe da instituição, Dodge considera o tema inevitável e deve levar a Bolsonaro sua preocupação com a exposição recente do Ministério Público Federal por causa de informações que circulam, inclusive no entorno do presidente, sobre a sucessão na PGR.
Nos últimos dias, declarações de que o presidente busca um nome alinhado a seu projeto de governo preocuparam membros do Ministério Público, que temem um aparelhamento.
Na segunda, 19, coordenadores das câmaras temáticas da instituição divulgaram texto reafirmando que os princípios constitucionais devem nortear a escolha do próximo procurador-geral.
A sucessão está embaralhada, com muitos candidatos correndo por fora da tradicional lista tríplice elaborada por meio de eleição interna da categoria. Nomes considerados favoritos por Bolsonaro nas últimas semanas, como Augusto Aras e Antônio Carlos Simões Martins Soares, viraram alvo de críticas públicas de aliados do presidente por causa de declarações antigas e recentes.
Bolsonaro cogita deixar o anúncio do indicado para setembro. Se um nome não for indicado e aprovado pelo Senado antes de 17 de setembro, quem assume interinamente a PGR é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no caso, o subprocurador-geral Alcides Martins.
O nome de Martins é considerado palatável para o governo. Um dos membros mais antigos do MPF na ativa, Martins é descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica. “Eu não quero uma pessoa que seja dez numa coisa e zero na outra. Eu quero que seja sete em tudo pra poder equilibrar”, disse Bolsonaro nesta quinta. “Não podemos ter uma pessoa lá preocupada apenas com uma coisa, e esquece o meio ambiente, esquece o combate à corrupção, esquece a questão das minorias, tá certo? Tem que buscar uma solução pra tudo isso”, afirmou.
Eleição na PGR
Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores
Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome
Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003
Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos
Quem está na disputa
Mário Bonsaglia
1º colocado na lista tríplice
Luiza Frischeisen
2º colocada na lista tríplice
Blal Dalloul
3º colocado na lista tríplice
Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tenta a recondução
José Bonifácio de Andrada, Augusto Aras, Marcelo Rabello, Antônio Martins Soares e Paulo Gonet
Atuais subprocuradores-gerais
O que faz o PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
