MANAUS – As contas de consumo de energia no Amazonas passarão a divulgar os números do disque denúncia de trabalho infantil. A ação faz parte de um protocolo de intenções que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinaram nesta sexta-feira, 4, na sede do Tribunal. O documento prevê a parceria entre as duas instituições para ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil e foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e pelo o presidente da Eletrobras Amazonas Antônio Carlos Faria de Paiva.
O protocolo prevê a divulgação dos telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644) nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários. O objetivo é mobilizar a população em geral para o combate e erradicação do trabalho infantil, por meio da divulgação dos meio disponíveis para denúncia.
Durante a solenidade de assinatura, a presidente do TRT11 ressaltou que a erradicação do trabalho infantil é uma preocupação constante do Tribunal. “A infância tem que ser preservada. A criança tem que estar na escola e protegida pela família e pela sociedade. Esta é uma preocupação permanente do Tribunal”, frisou.
Participaram, ainda, da assinatura do documento os magistrados do TRT11 gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor no âmbito do 2º Grau; e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor do 1º Grau.
A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobras. O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa.
Entre as ações a serem implementadas também está prevista a realização de um Seminário sobre o combate ao Trabalho Infantil, promovido pelo TRT11, e que contará com a presença da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O Seminário está previsto para ocorrer em março de 2016.
