Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – A inspeção de segurança em veículos de placa vermelha está suspensa em municípios do Estado que não possuem ligação via terrestre com Manaus. A decisão foi publicada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, na página 13.
No dia 9 de junho, o Detran-AM publicou uma portaria (º 2067/2017) estabelecendo a obrigatoriedade de veículos de placa vermelha passarem por uma inspeção técnica de segurança. A medida não agradou.
Na nova portaria (nº 2653/2017), o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, justifica que a suspensão da inspeção para algumas localidades do interior ocorre por conta da dificuldade de transporte dos equipamentos necessários para o trabalho.
Em Manaus, a inspeção segue obrigatória. Segundo o Detran-AM, os veículos registrados na capital serão inspecionados na sede de empresas credenciadas pelo Denatran.
Na segunda-feira, 7, o vereador Elissandro Bessa (PHS) entrou com uma representação no Ministério Público do Estadual (MPE-AM) contra o diretor-presidente do Detran-AM por causa da vistoria, que é paga. Segundo o parlamentar, o procedimento já é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).
“Os permissionários dirigirem-se ao Detran para a realização do emplacamento, onde após a citada portaria, são surpreendidos com uma nova cobrança de taxa administrativa, no valor exorbitante de R$ 200 para uma nova vistoria técnica, sendo que a Prefeitura de Manaus, amparada legalmente, já realiza a cobrança”, reclamou o vereador.
Empresas
Segundo Leonel, a medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o órgão vinha sendo pressionado pelo Denatran para obedecer a legislação. Ele diz que foi o Denatran, e não o Detran-AM, que credenciou as duas empresas em Manaus responsáveis pela vistoria.
O diretor-presidente afirma que o departamento estadual não recebe nenhum percentual da taxa cobrada pelas empresas.
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E queremos dizer que o CI nao serve pro interior porque la a vida das pessoas não importa para nós? eos acidente que pode acontecer? por causa disso ou e um meio de nao gasta mais dinheiro público?