Da Folhapress
SÃO PAULO-SP – A primeira reunião sobre o Fundo Amazônia entre Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng, e o embaixador da Alemanha, Georg Witschel, após um entrevero entre eles terminou sem nenhuma decisão sobre o futuro da aplicação. “Foi um primeiro trílogo informativo. Ficamos felizes em poder continuar nossa conversa em breve”, afirma, em nota, a embaixada da Alemanha. Uma nova reunião ocorrerá na semana que vem.
Em seu perfil no Twitter, Salles indicou que quer usar o dinheiro do fundo em projetos-piloto em áreas de conservação com maior desmatamento, “monitorar, fiscalizar, fazer manejo florestal sustentável e resolver conflitos fundiários. Não há conflito de interesses. Governo seguirá empenhado no combate ao desmatamento e reforçaremos isso aos países parceiros”.
Na semana passada, Salles pegou de surpresa os dois países, que doam milhões de reais para o fundo contra o desmatamento, com a declaração de que há irregularidade e que ambos estavam cientes da análise do governo de que são necessárias mudanças.
A
fala do ministro foi feita com base na avaliação de um quarto dos contratos – tanto
com entidades públicas quanto com ONGs – do fundo.
Os países doadores do fundo, contudo, não concordaram com a fala do ministro e
se mostraram seguros da governança atual.
“O fundo depende de um rigoroso monitoramento do desmatamento realizado por instituições científicas brasileiras, bem como de uma governança transparente e diversa, com a ampla participação da sociedade civil. Esses foram elementos essenciais na decisão da Noruega de apoiar o Fundo Amazônia e os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento”, disse a embaixada da Noruega. “Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”.
A Folha apurou que a Alemanha também não tinha conhecimento do resultado da análise feita pelo Ministério do Meio Ambiente. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) do ano passado também não encontrou irregularidades. “De maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído”, diz o parecer do tribunal.
O tribunal também afirma que “no contato com as comunidades abrangidas nesses projetos percebeu-se a importância das ações desenvolvidas, bem como a seriedade como eles são executados, com a produção de resultados efetivos para as comunidades”.
O Fundo Amazônia visa a preservação da floresta Amazônica e as doações são proporcionais aos níveis de redução de desmatamento no bioma. O Brasil recebeu R$ 3,1 bilhões dos doadores e o valor é repassado para projetos de estados, municípios, universidade e ONGs.
