Da Redação
MANAUS – O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 158/2021 que obriga a inclusão de aviso em capas de livros, revistas, magazines e similares produzidos no Amazonas sobre conteúdo sexual ou ideologia de gênero. O PL estabelece multa de dez salários mínimos (R$ 11 mil) em caso de descumprimento, que deve ser revertida ao Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.
João Luiz afirma que a indicação não é censura e que o objetivo é ajudar os pais a acompanharem e escolherem o que os filhos terão acesso. “Crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento que precisam de ajuda tanto para selecionar quanto para compreender aquilo que leem”, diz.
O deputado cita como exemplo a classificação indicativa de filmes e programas de TV. “Os filmes contêm uma classificação indicativa, e o que buscamos nesta propositura é a informação clara quanto ao conteúdo que as obras estão abordando”, diz.
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