MANAUS – O deputado estadual Dr. Gomes (PSD) foi flagrado em um vídeo realizando consultas médicas em seu gabinete na ALE (Assembleia Legislativa Estado do Amazonas). Ao final, ele pediu apoio ao paciente para se reeleger vereador, já que ocupa um cargo de suplência da ALE. Pela legislação, as práticas podem ser consideradas corrupção eleitoral e abuso de poder político, já que o parlamentar utilizou a estrutura do parlamento para a finalidade, informaram juristas consultados pelo AMAZONAS ATUAL.
O vídeo foi divulgado nesta segunda-feira, 21, pelo portal A Crítica. Nele, um homem pede para que Gomes o encaminhe a um urologista, alegando sentir mal estar. O parlamentar diz que antes solicitará alguns exames. Gomes pergunta ao suposto enfermo quem o indicou e o rapaz diz que sua avó já se consultou com o parlamentar.
De acordo com o portal A Crítica, Gomes fazia atendimento médico no gabinete às terças e quintas-feiras de até 14 pacientes a cada dia.
No vídeo de 6:44 minutos, Gomes explica ao paciente que se questionado, ele deve informar que foi consultado no consultório do parlamentar, na avenida Duque de Caxias, Praça 14, onde está localizada a Sociedade Beneficente Pró-Vida. Dr. Gomes já foi alvo de processo na Justiça Eleitoral, após uma interceptação telefônica apontar indícios de que ele havia distribuído dentaduras em período eleitoral. Ele acabou sendo absolvido sob a justificativa de que não havia comprovação de que a voz, gravada em CD, era realmente dele.
O que diz a lei
O Capítulo II do Código Eleitoral, que trata de crimes eleitorais, prevê, no Artigo 299, até quatro anos de prisão ao político que der “oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Apesar de ter sido eleito para a CMM (Câmara Municipal de Manaus), Gomes, que é médico, assumiu uma vaga na ALE como suplente de Sidney Leite, que atualmente responde pela Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural).
A reportagem tentou contato com o deputado Dr. Gomes e com a presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), Socorro Guedes, para comentarem o assunto, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.