Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Deputadas consideram pequeno o aumento no número de candidatas eleitas nas eleições municipais deste ano e defendem a aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje.
Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as mulheres representam 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais. O número, que ainda pode aumentar no segundo turno, é pouco maior do que o número de prefeitas eleitas nas eleições municipais de 2016, quando as mulheres representaram 11,6% do total de prefeitos eleitos. No segundo turno, apenas 53 dos 228 candidatos são mulheres, o que equivale a 23,3% do total.
No caso das vereadoras, houve aumento maior no número de mulheres eleitas. Elas representam 16% do total de eleitos para as câmaras municipais, enquanto em 2016 esse número era de 13,5% do total de vereadores. Todas as capitais do País elegeram mulheres para o cargo de vereador. Em 2016, Cuiabá só elegeu homens para a câmara municipal.
Candidaturas laranjas
Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), as eleições municipais de 2020 “deixam um sabor de frustração”. Ela acredita que os partidos se preocuparam meramente em cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas e afirma que o número de eleitas foi abaixo das expectativas. “Ainda temos um número muito elevado de municípios que não elegeram nenhuma mulher para a Câmara de Vereadores: 900 municípios”, apontou.
“Também tem um número muito elevado de candidaturas que à primeira vista aparentam ser fictícias, candidaturas laranjas. Cerca de 5 mil candidatas mulheres ainda tiveram votações que nos levam a olhar com desconfiança para sua real participação no pleito”, completou.
As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeram tanto a cota de 30% de candidaturas femininas quanto também a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Apesar disso, de acordo com os dados do TSE, as mulheres representaram apenas 33% das candidaturas. Em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total.
Cota fixa de vagas
A coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destaca que o destino dos recursos de campanha, mesmo os 30% garantidos para as candidatas, é decidido pelos dirigentes dos partidos, que em geral são homens. Para aumentar de fato o número de mulheres eleitas, ela considera essencial aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cota de 30% para as candidaturas femininas, como acontece hoje.
“Nós queremos ter os 30% de concorrência, de candidaturas, queremos garantir os 30% de financiamento, mas queremos também ter vaga efetiva. Ou seja, toda câmara municipal tem que ter no mínimo uma mulher, todo estado tem que ter vagas estaduais e vagas federais. Trabalhamos ainda para ter representação no Senado”, disse. “Esse é o desafio da bancada feminina: mudar a legislação e acompanhar sua efetivação na prática. Crescemos, mas crescemos muito pouco e queremos muito mais”, avaliou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar a PEC 134/15 após as eleições municipais.
Representatividade
Apesar do ligeiro aumento no número de prefeitas e vereadoras eleitas este ano, a representatividade feminina nas prefeituras e câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.
“Para a democracia, nós sabemos o quanto é importante a eleição de mulheres, porque nós devemos nos aproximar e alcançar a igualdade na representação, isso qualifica a democracia” , destaca a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Para ela, a violência política ainda prejudica o acesso das mulheres aos espaços de poder.
A parlamentar observa, porém, que houve um salto na representatividade de segmentos da população, com mais mulheres negras e trans eleitas, por exemplo. “O importante das eleições de 2020 não é apenas um aumento no número de mulheres, mas da qualidade da representação. Mais mulheres negras foram eleitas, mais mulheres no campo, mais mulheres vinculadas a pautas históricas da luta feminista, ou seja, mulheres que lutam pela liberdade e pelos direitos das mulheres e da população como um todo”, afirmou.
Mulheres negras
Mesmo com mais negras eleitas, elas representam apenas 5% do total de mulheres eleitas – 545 de um total de 10.769 mulheres, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras. Entre os homens o percentual é próximo: 5,7% dos eleitos são negros.
As mulheres eleitas são mais instruídas do que os homens: 60% das candidatas eleitas, ou 6.475, têm nível superior completo; enquanto para os homem esta faixa de instrução representa apenas 33% dos eleitos.
