Por Renan Monteiro, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Os consumidores de energia elétrica pagarão em 2025 o total de R$ 103,6 bilhões referente às ineficiências e subsídios que encarecem a conta de luz. O levantamento foi divulgado pela Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).
A entidade afirma que a cada R$ 100 pagos pelos consumidores, o total de R$ 26 não representa benefícios diretos para empresas e unidades residenciais. “Temos que parar de estragar a nossa energia limpa e barata no país”, apontou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
Além da conhecida Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), grande guarda-chuva concentrando diversos encargos setoriais, o cálculo feito considera aqueles custos classificados como “ocultos”. Neste grupo estão, por exemplo, as chamadas perdas não técnicas (ligação clandestina, desvio direto da rede, adulteração no medidor, etc.), receitas irrecuperáveis (inadimplência dos consumidores) e o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
Enquanto a CDE deve representar neste ano custo de R$ 44,4 bilhões, os gastos “ocultos” somam R$ 59,2 bilhões, de acordo com o balanço. Pesa nesta conta também os tributos pagos sobre as ineficiências. Para a Abrace Energia, a elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. “Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos, já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios”, diz o levantamento.
O governo federal, na atual gestão, diz que está buscando diminuir o valor da energia elétrica para os consumidores e, internamente, há argumentações de áreas técnicas, na equipe econômica especialmente, que apontam para diferentes subsídios que deveriam ser extinguidos. Até o momento, contudo, o Executivo não conseguiu emplacar junto ao Congresso uma reforma do setor elétrico enxugando custos.
Uma medida provisória (MP) foi enviada ao Congresso para limitar o crescimento da CDE. O texto está em negociação e perderá a validade no início de novembro, se não for aprovado. Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, a vantagem competitiva do Brasil, com a sua matriz renovável, está sob risco.
“O Trump presidente dos EUA virou o jogo, favorecendo a energia barata nos Estados Unidos, com shale gas gás natural não convencional. Nesse novo jogo, o Brasil pode ser um vencedor, porque aqui a nossa energia limpa pode ser barata. Então deveríamos ter uma estratégia de desenvolvimento no país, usando a energia limpa e barata para produzir produtos verdes”, declarou Pedrosa.
A entidade representante de grandes consumidores e consumidores livres defende a interrupção da contratação de novas ineficiências, como de usinas caras; descontratar ineficiências que não tenham gerado direitos adquiridos, ou seja, sem risco de judicialização; rever contratos que ainda não foram executados ou que não atendem às necessidades reais do sistema, dentre outras propostas.
