Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Contribuintes que vão ao serviço Manaus Atende, na Semef (Secretaria Municipal de Finanças), para contestar os valores cobrados do IPTU em 2023 saem do atendimento com duas opções: pagar o valor cobrado ou pedir revisão. As pessoas que buscam orientações reclamam da falta de solução e que nem sempre é possível resolver tudo no mesmo dia.
A maioria dos que buscam atendimento é de idosos, geralmente os titulares dos imóveis familiares e precisam comparecer ao local mais de uma vez.
É o caso de Emília Campos de Melo, de 72 anos, proprietária de imóvel no bairro Gilberto Mestrinho. Ela disse que compareceu três vezes à sede da Manaus Atende para contestar o novo valor cobrado, sem sucesso.
Ano passado o IPTU do imóvel foi R$ 243,75 e Emília optou por pagar em três parcelas de R$ 80,93. Este ano o valor aumentou para R$ 727 e a proprietária teve que estender o pagamento por 10 meses e pagará R$ R$ 72,70 entre abril e dezembro. A majoração foi de 198,25%.
“O atendimento foi ótimo. Me deram toda atenção. Mas não resolveram. Orientaram que eu ligue para outro setor para solicitar revisão de valores”, disse Emília.
Outra reclamação é da falta de envio dos carnês. Alcenir Pereira da Silva, 63 anos, foi um dos que não recebeu e foi ao setor para obter a segunda via. Morador do bairro Alvorada, ele foi pego de surpresa: constatou que o valor do IPTU pulou de R$ 170 (em 2022) para R$ 700 (em 2023), um aumento de 311%.
Alcenir explicou que nem ele nem os familiares têm renda no momento e pediu isenção. Saiu do Manaus Atende com a recomendação de ligar para o 156 e agendar outro atendimento presencial para solicitar o pedido, depois de já estar no local. “Vou pagar. Depois vou atrás da isenção”, disse Alcenir.
Quem também não recebeu carnê e foi pessolmente à Manaus Atende pegar a segunda via e ficou insatisfeito foi Olavo Francisco Pereira, de 87 anos, morador do Conjunto Ajuricaba. O aumento no IPTU dele foi menor: 13,28%. O valor saltou de R$ 865,07 para R$ 979,89.
O contribuinte optou por pagar em 10 parcelas e só quando conversava com o ATUAL descobriu que a primeira, com valor de R$ 104,37 vence nesta sexta-feira (14) e está sendo cobrada com multa e correção, por estar em atraso. E que terá que pagar a segunda parcela, de R$ 97,89, na segunda-feira (17). “Não deviam cobrar juros né? A culpa pelo não envio do carnê não é minha”. “Ficou uma em cima da outra”, completou.
Semef explica
A Semef afirma que o atendimento na Manaus Atende está seguindo o fluxo normal e que o prazo de constestação do lançamento de valores do IPTU foi encerrado em 31 de março. Mas não informou quantos atendimentos são feitos por dia. “Estamos fazendo um levantamento para verificar a quantidade de processos que ingressaram no período”.
Sobre os erros ou troca de titulariade em imóveis, a Semef disse que “está analisando todos os processos e a previsão é que até junho todos estejam analisados. Os pedidos variam muito e não temos neste momento como mensurar nem classificar [o quantitativo]”.
De acordo com a Semef, muitos cadastros foram atualizados de acordo com as modificações realizadas nos imóveis neste ano. O banco de dados anterior teve a última modernização em 2010.
“Ao confrontar com as imagens atuais, podemos constatar e verificar as mudanças. Mas os contribuintes sempre contestam. Nesse caso, é indispensável que eles entrem com um processo com toda documentação que comprove o que estão afirmando”, informou a Semef, através da assessoria.
A secretaria reconhece que erros de lançamentos, mas afirma que diante do número de imóveis cadastrados, a quantidade é muito irrisória. “Casos como troca de titularidade ou alteração de endereço os contribuintes resolvem sim apenas em uma visita ao atendimento, desde que ele seja proprietário do imóvel ou representante legal e esteja portando todos os documentos”.
