Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – A população do Amazonas pagou, em 2015, R$ 6,1 bilhões em impostos. Embora o valor seja alto, é 29,9% inferior aos R$ 8,7 bilhões pagos em 2014, ou, R$ 2,6 bilhões a menos. Na via contrária, o Brasil registrou aumento de 4,8% no pagamento de impostos no mesmo período.
Segundo o site Impostômetro, que registra em tempo real o valor pago em impostos pela população do País e separadamente nos estados, os brasileiros pagaram, em 2015, mais de R$ 2 trilhões em impostos contra R$ 1,9 trilhão em 2014.
O imposto arrecadado no Amazonas, maior estado brasileiro em nível territorial e que tem a 14° maior população do País, representa 0,3% do total registrado no Brasil, considerando as 27 unidades federativas.
De acordo com a economista Ângela Maria de Souza, diante da crise econômica que afetou o país e que ganhou forças em 2015, aliada ao aumento da inflação, a população reduziu o consumo de bens, o que influenciou diretamente na diminuição da arrecadação de impostos que incidem sobre certos produtos.
Embora parte da população acredite que os efeitos da crise ainda não foram sentidos em algumas camadas sociais, as classes A e B passaram a economizar para enquadrar os gastos ao orçamento. Nesse tipo de situação, bens supérfluos, geralmente mais caros e com maior percentual de impostos embutido, foram deixados de lado em detrimento de produtos essenciais.
Em quatro anos, 2015 foi o único a registrar redução no valor arrecadado em impostos. Nos outros três, o valor no Amazonas só cresceu, inclusive em 2014, ano em que a crise econômica começou a se instalar no País. Conforme o Impostômetro, em 2012, o Estado registrou pouco mais de R$ 7 bilhões em impostos. No ano seguinte, o número pulou para R$ 8,1 bilhões e, em 2014, passou para R$ 8,7 bilhões. Em compensação, nos sete primeiros dias do ano, os amazonenses já pagaram R$ 166,5 milhões em impostos pagos (até às 15h55).
Eficiência
O secretário de Arrecadação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda),jorge Jatahy, explicou que no caso dos impostos estaduais, houve uma redução nominal na indústria associado ao crescimento nominal no comércio e serviços, mas em termos reais, o que prevaleceu foi a queda.
“O efeito disso é que o estado fica com menos dinheiro para sua manutenção e investimentos em áreas como a saúde, educação, segurança e custeios. Assim, precisa se adequar (à realidade), e isso foi feito através de dois ajustes do governo (ocorridos em 2015). Em termos práticos para a sociedade, é menos dinheiro circulando”, explicou.
Ele ressalta que, sem investimentos, a perspectiva a longo prazo é de uma evolução menor do Estado. “O panorama ainda é meio nebuloso, mas os economistas opinam que 2016 será um ano muito difícil e talvez com uma queda maior de receita. Nossa ideia é que, como o estado está ajustado relativamente, tenhamos a reposição da inflação para trabalharmos com uma manutenção razoável da economia, subindo um pouco o recolhimento de tributos com o auxílio da eficiência da máquina administrativa, que compensaria esse impacto financeiro”, comentou.
Uma das maneiras, segundo ele, de elevar a eficiência é combatendo a sonegação de impostos e a evasão fiscal, traçando paralelamente, novos focos de planejamento. Para tanto, uma das medidas será a intensificação da fiscalização ao comércio informal. Outra maneira adotada pelo Governo Estadual foi a campanha para a utilização do CPF na nota, que contribui para um maior controle dos tributos.
