Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Proseg (Programa Segurança nas Escolas), criado para ampliar a segurança nas escolas municipais, custará à Prefeitura de Manaus R$ 41,8 milhões por ano, que serão pagos à empresa que já presta serviço de monitoramento à Semed (Secretaria Municipal de Educação) desde 2012, a IIN Tecnologias.
Ao secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, o ATUAL questionou o que muda no contrato com a IIN Tecnologias que garantirá um serviço de segurança mais efetivo. Pauderney afirmou que houve ampliação nos serviços e que a expectativa é que o reforço na segurança das unidades de ensino se concretize.
“Foi feita uma licitação. Essa empresa (IIN Tecnologias) que está aí concorreu com outras empresas, esta empresa venceu. O serviço foi ampliado. Tinham trezentas e poucas escolas e agora nós temos 510 escolas cobertas pela empresa. Estamos ampliando os serviços, câmeras, colocamos 145 novos agentes de portarias e mais o ‘Ronda na Escola’”, disse. “Enfim, houve uma ampliação de serviços e eu espero que, obviamente, a melhoria aconteça”, completou.
Em evento de lançamento do Proseg na tarde de quarta-feira (20) na sede da prefeitura, Pauderney Avelino, afirmou que o problema de segurança nas escolas é grave.
“Para vocês terem uma ideia, a maior escola que nós temos aqui em Manaus, que foi desapropriada na gestão passada, essa escola que fica lá no Conjunto Viver Melhor para 3 mil alunos, é a Escola Gilberto Rodrigues. Só começou a funcionar agora no mês de setembro. Roubavam os cabos, assustavam a população, os alunos, e nós tivemos que fazer uma força grande para colocar a escola em funcionamento que nunca tinha funcionado”, disse.
Pauderney cita como alvos de roubos mais duas escolas municipais no Conjunto Viver Melhor, zona norte. “Outra escola no Viver Melhor, a Caio Carlos, junto com a outra, Benjamin Matias, uma do lado da outra. Só uma dessas duas escolas os bandidos levaram aqueles cabos grossos de mais de uma polegada, que pesa sei lá quantos quilos cada metro, e conseguiram dar um prejuízo para mais de R$ 300 mil”, afirmou.
O secretário explicou que o maior prejuízo foi no ensino. “Nós voltamos com as aulas presenciais e no Viver Melhor, que é uma cidade dentro da cidade, não tinha uma escola nossa funcionando por conta dessas atrocidades”, relatou.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, os serviços de segurança atenderão as 509 unidades de ensino da Semed, o que compreende um público de mais de 250 mil alunos, além de professores, gestores e toda a comunidade escolar. O número de agentes de portaria passará de 18 para 145.
Também será usado o aplicativo “Sasi – Escola e Comunidade Segura”, que será disponibilizado a comunidade que vive no entorno das escolas e servidores da Semed. Pela ferramenta, quem flagrar alguma tentativa de invasão ou ato contra uma escola, poderá acionar as forças de segurança para denunciar. “Esse aplicativo pode até não resolver tudo, mas já é um grande avanço”, afirmou Pauderney.
No lançamento do programa, o gestor explicou que somente a ampliação dos serviços da empresa não é suficiente. “Fizemos um processo licitatório, contratamos uma empresa com mais serviços, serviços de monitoramento em todas as escolas, agentes de portaria, a ronda escolar. Mas isso não era suficiente”, disse.
O Proseg terá apoio das polícias Militar e Civil, SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), e atuação intersetorial com a Casa Militar, CCC (Centro de Controle da Cidade) e Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação).
Contratos anteriores
No Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, constam seis contratos da IIN Tecnologias com a Semed, cada um com vigência de um ano inicialmente.
O primeiro foi firmado em 2012, no valor de R$ 779.760. Teve mais dois aditivos pelo mesmo prazo, cada um de R$ 779.760. O segundo também em 2012, por R$ 2.986.560. Recebeu dois aditivos de um ano cada, ambos de R$ 3.733.200.
O terceiro custou R$ 21.410.880. Após o prazo de vigência de um ano, teve cinco aditivos, o primeiro de R$ 1.605.816 e os demais por R$ 1.563.975. O quarto contrato foi de R$ 4.143.900 (um ano), no qual houve três aditivos de R$ 1.781.820 cada e mais dois de R$ 2.192.220.
O quinto, de R$ 4.700.772, teve três aditivos de R$ 4.230.694,80 cada e mais dois de R$ 5.264.902,80. O sexto foi de R$ 855.360, havendo mais cinco aditivos, de R$ 769.824 cada. Este último encerrou no dia 12 de outubro deste ano.
Com a contratação para o Proseg, a IIN Tecnologias conseguiu um contrato por mais 12 meses, celebrado no último dia 1º de outubro, conforme extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de segunda-feira (18).
Na publicação consta que a Semed firmou o contrato com o Consórcio Segurança Escolar Municipal Integrada – Semi – IIN Tecnologias. Consultado, Pauderney informou que o consórcio é uma personalidade jurídica formada apenas pela IIN Tecnologias. “O consórcio é tido como uma empresa”, disse.
O novo contrato ainda não está disponível no portal da transparência.
Confira o extrato no DOM:
Este contrato precisa ser investigado pelo ministério público e a Polícia Federal, tendo em vista que a empresa tem sócios em paraísos fiscais, como também não atende as necessidades pelo motivo de ter uma grande ocorrência registradas na política civil devido ao roubo de Cabos e equipamentos das escolas municipais. Em Manaus temos muitas de empresas de segurança patrimonial, infelizmente somente está empresa tem ganhado as licitações a mais de 10 anos.