Por Marcelo Toledo, da Folhapress
RIBEIRÃO PRETO – Em decorrência do contrabando de cigarros, o Brasil deixa de gerar 173 mil empregos diretos e indiretos, segundo estudo feito pela Oxford Economics.
As marcas contrabandeadas já detêm 57% do mercado nacional. Caso fossem substituídas pela produção nacional, o país geraria R$ 1,3 bilhão em receitas fiscais adicionais (impostos sobre a produção e associados à venda), além de contribuir com o PIB (Produto Interno Bruto) e gerar postos de trabalho formais em toda a cadeia -cultivo de tabaco, fabricação e distribuição.
“Estimamos que a substituição dos cerca de 63,4 bilhões de cigarros ilegais que circulam no país por produtos legítimos sustentaria uma contribuição adicional de R$ 6 bilhões ao PIB”, afirmou Marcos Casarin, economista da Oxford Economics responsável pelo estudo.
O mercado brasileiro é dominado por marcas fabricadas no Paraguai, mas há produtos oriundos também de Coreia do Sul, Reino Unido e EUA à venda no país, especialmente em estados do Nordeste.
No Paraguai, a carga tributária do cigarro é de 18%, enquanto no Brasil varia de 71% a 90%, dependendo do estado, o que faz com que o produto contrabandeado custe muito menos em solo brasileiro que os fabricados por indústrias nacionais.
O preço médio de um maço de cigarro no mercado ilegal chega a R$ 3,50, metade do preço do cigarro nacional mais barato praticado em alguns estados. Os empregos são mais impactados principalmente nos estados do Sul do país, que concentram as indústrias.
“O ponto do emprego é o mais chamativo porque estamos nesse momento de perda de emprego (devido à pandemia) e da saída da Ford. Outro ponto a se pensar é a arrecadação. O Brasil perdeu muito na pandemia e a conta vai ter de ser paga, aumentando impostos, o que ocorre elevando alíquotas ou a base de arrecadação. O que o estudo mostra é o que você arrecada e o quanto deixou de arrecadar”, disse Casarin.
O estudo da Oxford, feito entre agosto do ano passado e janeiro, considerou os dados da indústria nacional do tabaco de 2019, último ano de atividades não atingidas pela pandemia do novo coronavírus, para calcular o impacto econômico do contrabando no país.
Segundo o estudo, o setor contribuiu com R$ 9,4 bilhões para o PIB, sendo a maior fatia do cultivo de folhas (R$ 3,1 bilhões), que também é a principal empregadora.
Dos 251 mil postos de trabalho gerados pelo mercado legal, dos quais 186 mil em empregos diretos, o cultivo responde por 94 mil. As demais vagas estão nas fábricas e nos distribuidores.
O estudo apontou ainda que o consumidor de fato está trocando o produto nacional pelo contrabandeado. O consumo estimado subiu de 107 bilhões de unidades para cerca de 110 bilhões entre 2013 e 2019, mas as vendas de cigarros legalizados caíram 34%, enquanto os ilegais subiram 80%.
Assim, o produto contrabandeado passou a representar 63 bilhões, ante os 47 bilhões dos produtos nacionais, e chegou a 57% do mercado -em 2013, representava 33%.
“Estudos nossos em outros países mostram que na Malásia há até maior participação de ilegais, 59%, mas pela dimensão do Brasil, muito grande, e por termos o Paraguai ao lado, o país acaba sendo muito atingido”, disse.
Presidente do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), Edson Vismona disse que o estudo confirma o impacto do mercado ilegal no país, principalmente na indústria tabagista.
“Já há casos de indústrias brasileiras falsificando as contrabandeadas, que são líderes de mercado. São fábricas ilegais no Brasil que estão falsificando marcas paraguaias, mais procuradas principalmente pela população de baixa renda”, afirmou.
De acordo com ele, o contrabando e a produção ilegal dentro do próprio país representam uma “lógica perversa”, já que as políticas públicas são feitas no sentido de reduzir o consumo de cigarro.
“Mas isso vai se esvaindo porque o Estado não chega ao produto. Então temos cigarros ilegais, contrabandeados, e a forma de ação mais intensa das autoridades é a apreensão. Temos quebrado recordes de apreensões com operações integradas, mas o que consegue escapar da apreensão cai no colo do nosso fumante, que encontra o produto por preço muito interessante”.
