SÃO PAULO – A queda forte do esforço fiscal no último ano do governo Dilma Rousseff deve levar as contas públicas a fechar 2014 com um déficit nominal superior a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Será o pior resultado em 11 anos para um dos mais importantes indicadores de avaliação das contas públicas. O resultado nominal expressa, além das receitas e despesas, também os gastos do setor público com o pagamento dos juros de suas dívidas.
Em meio à combinação de uma economia menor para pagar juros da dívida, o chamado superávit primário, e a alta da taxa básica de juros (Selic), o déficit nominal acelerou. Nos 12 meses encerrados em agosto, o rombo nas contas públicas fechou em R$ 203,2 bilhões, o equivalente a 4,03% do PIB. Nesse período, o primário recuou para 0,94% – ou R$ 47,5 bilhões.
Até o fim deste ano, o superávit deve ficar ainda menor, abaixo de 0,9% do PIB, apesar das receitas extraordinárias esperadas para o período. Com base em estimativas de superávit dos analistas mercado, o Banco Central calculou um déficit de 4% até dezembro. Mas técnicos do governo ouvidos pelo Broadcast já admitem um resultado ligeiramente mais alto por causa da frustração na arrecadação federal. Se o governo cumprisse a meta fiscal de superávit de 1,9% do PIB deste ano, o déficit nominal cairia a 3,2%.
Deterioração
Em dezembro 2003, ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o déficit nominal bateu em 5,24% do PIB, mas começou a cair por causa do aperto fiscal promovido pela equipe econômica. Em 2008, o déficit chegou a fechar em 2,04% do PIB, seu nível mais baixo, justamente quando o chamado superávit primário, economia para pagar juros, atingiu 3,42% do PIB . O governo mantinha uma política fiscal mais austera, chegando a repassar R$ 14 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) como poupança adicional à meta do superávit.
A expectativa do governo era tão positiva com a melhora do resultado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a prever, no início do governo, que era possível caminhar para um déficit nominal zero. Ou seja, zerar a diferença entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros.
Dívida Bruta
Além da piora do déficit nominal, a presidente Dilma terminará o seu governo com a dívida bruta em alta. Em 2014, o endividamento que contabiliza os empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socal (BNDES), deve superar 60% do PIB – nível mais alto desde 2009.
Esse indicador está sendo mais observado pelos analistas depois que o governo iniciou a estratégia de reforçar o BNDES com empréstimos de longo prazo, que não têm impacto na dívida líquida, mas afetam o endividamento bruto. Em 2013, a dívida bruta fechou em 56,72%. A piora nesses indicadores fiscais ameaça a nota de crédito do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco.
