Por Ana Paula Branco, da Folhapress
SÃO PAULO – A redução de até 5,26% no preço da energia elétrica entra em vigor a partir desta quarta-feira (13). Dez distribuidoras foram obrigadas a corrigir a cobrança pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A correção obedece a lei que determina a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Segundo a Aneel, as revisões nas tarifas das distribuidoras EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) e da EMT (Energisa Mato Grosso) foram adiadas, pois os créditos ainda não foram habilitados pela Receita Federal. Já a revisão das distribuidoras Equatorial Alagoas e Light foram adiadas por conta de decisões liminares na Justiça.
“No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informa que fará os devidos cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste/revisão de cada empresa”, afirma a agência, em nota.
Teto do ICMS
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS. Segundo a Aneel, a aplicação de um teto do ICMS depende da regulamentação pelas Secretarias de Fazenda dos governos estaduais.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essas duas medidas, combinadas com a capitalização da Eletrobras -que destinou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022- podem promover reduções de mais de 20% na conta de energia, em alguns estados.
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Confira a redução nas tarifas
Estado – Distribuidora – Reajuste sobre as tarifas vigentes – Reajuste para o consumidor residencial (B1) – Efeito total da retirada do ICMS do cálculo de PIS/Confins nas tarifas
Paraíba – Energisa Borborema – (-5,26%) – (-5,34%) – (-7,81%)
Rio de Janeiro – Enel RJ – (-4,22%) – (-4,34%) – (-7,42%)
São Paulo – CPFL Santa Cruz – (-2,32%) – (-2,45%) – (-8,86%)
São Paulo – CPFL Paulista – (-2,44%) – (-2,47%) – (-4,87%)
Sergipe – Energisa Sergipe Esse – (-4,47%) – (-4,75%) – (-7,88%)
Ceará – ENEL CE – (-3,01%) – (-3,02%) – (-5,27%)
Bahia – Neoenergia Coelba – (-0,50%) – (-0,50%) – (-6,41%)
Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern – (-1,54%) – (-1,54%) – (-6,22%)
Pernambuco – Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) – (-4,07%) – (-4,10%) – ( -5,96%)
Sergipe – Sulgipe – (-4,88%) – (-4,75%) – (-4,88%)
Fonte: Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
