Por Douglas Gavras, da Folhapress
SÃO PAULO, SP – Os R$ 5 bilhões que a Eletrobras deve antecipar no ano que vem à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para ajudar a aliviar a pressão da alta da energia elétrica, vai levar a uma redução média de menos de 3% nos reajustes das tarifas para os consumidores residenciais.
O cálculo é da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia. O movimento tem o objetivo de reduzir o impacto da alta nas contas de luz em ano eleitoral, após outra rodada de medidas que visam afastar os riscos de racionamento.
Diante do cenário de aumento nos custos de energia, que deve continuar no próximo ano, o Ministério de Minas e Energia informou sobre o aporte da Eletrobras em nota na última terça-feira (31).
A parcela integra os R$ 29,8 bilhões que deverão ser destinados à CDE, conforme previsto nas regras de privatização da Eletrobras, visando a chamada modicidade tarifária, por um período de 25 anos.
Os pagamentos deverão ser feitos de forma escalonada ao longo do tempo.
“O objetivo é mitigar potencial impacto tarifário oriundo da descontratação da energia das usinas cotistas (da Eletrobras), prezando, assim, pela neutralidade tarifária”, disse o ministério.
Para José Wanderley Marangon Lima, professor de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, a crise hídrica atual deve deixar um passivo significativo para o próximo ano.
“O governo está buscando recursos para não impactar tanto a conta do consumidor em 2022, além do que já deve pesar.”
Ele complementa, no entanto, que este desconto deve acabar voltando para a do cidadão, como contribuinte. “Não se sabe o tamanho do passivo e por mais que tenha uma redução na tarifa de luz agora, esse impacto acaba sendo assumido pelo contribuinte lá na frente”, diz.
Além das pressões tarifárias em 2021, que incluem o peso da chamada bandeira tarifária “Escassez Hídrica”, o governo projeta que importantes fatores de alta seguirão presentes em 2022, como o aumento dos custos para geração e previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados, influenciando os reajustes de contratos antigos.
A destinação dos recursos da Eletrobras para aliviar tarifas funciona como uma contrapartida da estatal pela renovação de contratos de hidrelétricas em condições mais vantajosas pela empresa, algo também previsto nas definições do processo de privatização.
Na véspera, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou ainda que a Eletrobras deverá pagará R$ 23,2 bilhões à União pelas outorgas de 22 usinas hidrelétricas que terão contratos renovados, ou “descotizados”.
Com o pagamento, as hidrelétricas sairão do atual regime de cotas -que só remunera operação e manutenção- para o de produção independente de energia.
