SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (25) que os consumidores de baixa renda cadastrados para receber o benefício da tarifa social continuarão pagando a bandeira verde em março. Nela, não há acréscimos sobre a tarifa da energia.
Os demais consumidores continuam pagando a bandeira de escassez hídrica, a mais cara de todas, que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Essa bandeira foi instituída em setembro do ano passado, por causa da estiagem que atingiu reservatórios de hidrelétricas pelo país.
A tarifa de escassez hídrica fica em vigor até abril.
A bandeira verde, normalmente utilizada em períodos de condições favoráveis para geração de energia, começou a ser atribuída a quem recebe a tarifa social em dezembro de 2021. Antes disso, esses consumidores pagavam a tarifa amarela. A mudança representou uma diminuição de R$ 1,87 para cada 100 kWh gastos.
Podem se beneficiar da tarifa social as famílias que estejam inseridas no CadÚnico, do governo federal, e tenham renda por pessoa de até meio salário mínimo por mês (R$ 606).
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a idosos a partir de 65 anos ou portadores de deficiência em situação de miserabilidade, também tem direito à tarifa social.
Além disso, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636) que tenham membros com doenças ou deficiências cujo tratamento médico depende de equipamentos que demandem consumo de energia podem solicitar a inclusão no programa.
Situação dos reservatórios Os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, onde estão os maiores lagos com essa destinação no país, estão respondendo ao período chuvoso na região.
Nesta sexta, os reservatórios estavam com 57,1% da capacidade ocupada, após terminar janeiro com cerca de 40,6%.
De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), ao final de março, esse nível deve alcançar 66,1%.
