Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – A Receita Federal deve liberar, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O contribuinte com direito aos valores e que não estiver neste lote caiu na malha fina. Para receber, será preciso enviar uma declaração retificadora.
O pagamento da restituição está previsto para ocorrer na sexta-feira (30). O dinheiro cai na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR. Também é possível receber por meio de Pix.
A consulta à restituição é feita apenas a partir da data em que a Receita libera as informações. É possível saber se vai receber por meio do site receita.fazenda.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS.
Há ainda a possibilidade de fazer a consulta no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita.
A consulta é aberta às 10h, apenas na internet. No e-CAC, ela pode ser feita antes, mas não haverá informação específica sobre o lote. O contribuinte consegue apenas conferir a situação de sua declaração.
No e-CAC, é preciso informar a senha do gov.br. No site da Receita, o cidadão digita seu CPF, data de nascimento e demais dados solicitados.
Saiba fazer a consulta pelo site da Receita
1 – Acesse o site www.receita.economia.gov.br
2 – Clique em “Imposto de Renda”
3 – Na página seguinte, vá em “Consulta a Restituição”
4 – Em “Etapas para a realização deste serviço”, clique em “Consultar Restituição IRPF”
5 – Informe CPF, data de nascimento, caracteres que estão na tela e vá em “Consultar”
6 – Em seguida, aparecerá as informações sobre sua restituição
Saiba fazer a consulta pelo E-CAC
1 – Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
2 – Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
3 – Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
4 – Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
5 – No topo da página seguinte deve estar escrito “Declaração em Fila de Restituição”
6 – Se a restituição entrar neste lote, quando a consulta começar haverá a informação de que o pagamento foi liberado e será feito no dia 31
Receita já pagou quatro lotes
Entre os meses de maio e agosto, a Receita Federal já pagou a restituição do Imposto de Renda por meio de quatro lotes. Segundo o fisco, a ordem dos pagamentos é definida pela data de transmissão da declaração, respeitadas as prioridades legais (idosos, contribuintes com doença grave ou deficiência física ou mental e professores).
Em geral, o primeiro lote é destinado apenas aos contribuintes prioritários. A partir do segundo lote em diante, todos recebem, mas ainda há pagamentos prioritários.
Ao todo, neste ano, já foram pagos R$ 24,9 bilhões para 17,3 milhões de contribuintes. Em 2023, a Receita recebeu mais de 36 milhões de declarações. Nem todos têm direito de restituir. Há os contribuintes que tiveram imposto a pagar. Dos cerca de R$ 25 bi a serem pagos em restituição, faltam R$ 7 bilhões.
Veja o calendário de restituição do IR
Lote – Data do pagamento
1º – já pago
2º – já pago
3º – já pago
4º – já pago
5º – 30 de setembro
Malha fina
Enviar informações erradas ao fisco leva à malha fina. Há cinco principais erros que deixam a declaração retida. Os dois primeiros estão ligados à omissão de rendimentos, seja do titular ou dependente. Isso ocorre quando o trabalhador não informa pagamentos que foram recebidos ao longo do ano no qual deve prestar contas.
Duas outras falhas dizem respeito às despesas com saúde, seja porque o contribuinte não tem como comprovar o gasto ou porque está tentando deduzir uma despesa que não é permitida pela legislação.
A última das cinco principais pendências está ligada à pensão alimentícia, quando quem paga tenta deduzir o gasto, mas a pensão não está regulamentada por sentença judicial ou acordo registrado em cartório.
Quem caiu na malha fina tem que retificar o IR. É preciso ter o número do recibo da última declaração entregue.
Como fazer a declaração retificadora do IR pelo computador
1 – Abra o programa do Imposto de Renda
2 – Há duas opções para retificar: no “R”, à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
3 – Em “Identificação do contribuinte”, à esquerda, informe tratar de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
4 – Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
5 – Clique em “Verificar pendências” no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
6 – Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em “Entregar declaração”, à esquerda ou acima (globo terrestre com seta laranja)
7 – Informe os dados solicitados e transmita a declaração; grave e/ou imprima o documento ou o recibo
