MANAUS – O comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Marcus James Frota Lobato, divulgou nota no início da noite desta quarta-feira, 11, para anunciar seu afastamento do cargo. Na nota o comandante esclarece o motivo do afastamento para responder um a um processo que saiu da fase de inquérito policial e passou ao Ministério Público, a quem cabe formalizar denúncia. Durante o afastamento, quem assume o comando da PM é o subcomandante, coronel Rubens de Sá Soares.
Frota responde a pelo menos seis processos criminais no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Em um deles, é acusado de assassinato do presidente do Sindevam (Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transportes de Valores do Estado), Valmir de Souza Oliveira, em abril de 2003. Em outro processo, James responde a uma ação de peculato, desde maio de 2013, cujas informações não estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça.
A ação por homicídio, que se arrastava há 12 anos na Justiça, foi sentenciada no último dia 29 de setembro, dois dias antes de Marcus Frota ser apontado como substituto do coronel Gilberto Gouvêa na PM. Na ação, a juíza Mirza Telma de Oliveira decidiu pela “impronúncia’, isto é, quando faltam provas para um acusado de assassinato ir ao Tribunal do Júri. Na prática, o processo foi arquivado, mas cabia recurso.
Familiares de Valmir de Souza acusam o coronel de ter contratado pistoleiros para matá-lo, porque o sindicalista teria denunciado a empresa que o oficial da PM era proprietário, a Manaus Patrimônio e Segurança, por desrespeito a normas trabalhistas e falsificação de licenças para operação junto à Policia Federal. A denúncia do presidente da Sindevam fez James perder um contrato na Câmara Municipal de Manaus.
A nota não informa se o caso do qual o coronel pretende se defender está relacionado à morte do ex-presidente do Sindevam ou ao processo por peculato.
Abaixo, a nota:
NOTA DE AFASTAMENTO
Em cumprimento às funções públicas do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), venho por meio desta, informar meu afastamento temporário das atribuições de comandante geral, conferidas pelo governador José Melo de Oliveira.
Esta decisão toma por base a postura que sempre adotei diante desta corporação e tem por objetivo trazer ainda mais independência e credibilidade ao inquérito policial em que meu nome é mencionado. Durante as investigações me coloquei voluntariamente a disposição, colaborando e prestando as informações necessárias, inclusive por meio de depoimento formal.
Neste passo em que o inquérito está sob a responsabilidade do Ministério Público, vejo meu afastamento como medida idônea, transparente e responsável, com franca intensão de evitar qualquer suspeita de uso do meu posto ou autoridade para interferir ou mesmo influenciar qualquer deliberação. Esta é uma decisão de caráter pessoal, mas que traduz bem a conduta deste comandante diante dos seus comandados, de conduzir cada sentença com firmeza e coragem.
Agradeço imensamente aos meus liderados, sobretudo a confiança depositada no trabalho até agora realizado por este comando. Estou certo de que, cada ponto será esclarecido dentro dos mais rigorosos critérios de apuração contidos no conjunto probatório, agora no âmbito do Ministério Público, a quem deposito irrestrita confiança. Portanto, sigo firme na postura que me foi base de convivência e trabalho até que tudo esteja devidamente esclarecido.
Sem mais, encerro este comunicado ressaltando os valores de justiça, verdade e honestidade que nos acompanham nesta centenária instituição.
Manaus, 11 de maio de 2016.
CEL QOPM Marcus James Frota Lobato
Comandante Geral da PMAM
