Com litro da gasolina a R$ 13,04, Portugal lança programa de desconto

Por Giuliana Miranda, da Folhapress

LISBOA – O governo de Portugal anunciou um programa de descontos nacional em meio a alta dos preços dos combustíveis no país, que atingiram valores recordes – em algumas regiões, o litro da gasolina aditivada ultrapassou a marca de 2 euros (cerca de R$ 13,04).

A população terá direito a um desconto de 10 centavos de euro (aproximadamente R$ 0,65) por cada litro de combustível abastecido. A promoção tem um limite de 50 litros mensais por pessoa, o que equivale a um desconto máximo de 5 euros (R$ 32,60) por mês. Caso o benefício não seja utilizado em um mês, ele acumula para o mês seguinte.

A medida extraordinária foi aprovada em Conselho de Ministros e ficará em vigor de 10 de novembro deste ano até março de 2022. O governo português estima devolver até 132,5 milhões de euros (R$ 863,75 milhões) aos consumidores do país.

O subsídio será pago através de transferência para a conta bancária de quem abastecer. Para isso, será preciso fazer o cadastro em uma plataforma especial, o chamado sistema Ivaucher, que já devolve aos portugueses parte dos valores gastos com impostos (o chamado IVA), no setor cultural, de restaurantes e de hotelaria.

Terão direito ao benefício todos os residentes em Portugal que possuam um NIF (Número de identificação fiscal, espécie de CPF português). O preço dos combustíveis teve aumentos significativos em toda a Europa, mas Portugal é, atualmente, o sétimo país da União Europeia em que é mais caro abastecer.

Segundo o último boletim da Comissão Europeia, o preço médio do litro da gasolina simples no país é de 1,72 euro (cerca de R$ 11,21). A média da UE é de 1,64 euro (R$ 10,69).

Com o aumento dos preços nos últimos meses, cada vez mais portugueses cruzam a fronteira para abastecer nos postos da Espanha. No país vizinho, embora o salário mínimo seja maior que o de Portugal, abastecer sai bem mais em conta. O preço médio por litro de gasolina é de 1,49 euro (R$ 9,71).