Por Fernanda Brigatti, da Folhapress
SÃO PAULO – O Desenrola Brasil, programa do governo federal para derrubar o endividamento, não pode ser realizado todo ano, disse nesta sexta-feira (14) a ministra Simone Tebet, do Planejamento, em crítica ao atual patamar dos juros, em 13,75%.
“Não adianta fazermos o Desenrola e aliviarmos a vida das pessoas, e a maioria absoluta das famílias brasileiras está endividada, apresentar um programa eficiente, com os juros de 13,75%”, afirmou a ministra, antes da plenária final de discussões do PPA (Plano Plurianual).
O programa para renegociação de dívidas começa na segunda (17), com 1,5 milhão de brasileiros com dívidas de até R$ 100 deixando a lista de negativados.
Tebet defendeu o programa como uma etapa anterior à possibilidade de o governo criar algum tipo de incentivo para a linha branca, que inclui eletrodomésticos como refrigeradores, condicionadores de ar e lavadoras.
Há alguns dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que seu governo encontre um meio de baratear a compra desses produtos.
Simone Tebet afirmou que ainda não foi chamada formalmente para discutir o programa. Se for, deverá avaliar que tipo de impacto a política teria sobre a população e se há espaço no orçamento para incluir algum tipo de incentivo.
Ela ressaltou, porém, que antes esperava ser convocada pelos ministros Fernando Haddad, da Economia, e Geraldo Alckmin, vice-presidente e titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Na avaliação da ministra, caso Lula decida prosseguir com a ideia de incentivo para a linha branca, a iniciativa dependeria, além do Desenrola, da redução dos juros, apontado por ela como um dos principais fatores para o alto endividamento.
“Lançar um programa com endividamento [alto] significa que pode ficar capenga, porque as pessoas que mais precisam não vão poder trocar a geladeira, o fogão.”
O ministro Marcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, que vem encabeçando, ao lado de Tebet, as plenárias do PPA, fez coro às críticas do governo Lula ao atual patamar da Selic e sugeriu que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seja chamado a dar explicações ao Senado.
“O presidente do Banco Central está agindo com determinação de uma política que foi derrotada nas urnas na última eleição. Ele não pode se esconder atrás da autonomia do banco central para não cumprir o papel constitucional dele, que é garantir o controle fiscal e a inflação controlada”, disse.
Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, também chamou de insanidade o patamar de juros básicos, e disse que não fosse a Selic atual, o saldo acumulado de empregos formais de janeiro a maio, hoje em 863 mil, poderiam ter 50 mil vagas criadas a mais.
Reforma
O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados, apesar das exceções, ainda garante uma “reforma muito boa”, disse a ministra Simone Tebet, do Planejamento.
“Quanto mais exceções, maior a alíquota do imposto único que o povo brasileiro vai pagar”, afirmou. Para a ministra, a Reforma Tributária é a mais importante reforma desde a Constituição Federal.
Classificou o texto como a única “bala de prata” ou “salvação da lavoura” para que o Brasil cresça de forma sustentável. “Não há indústria que aguente a carga tributária do Brasil. O Brasil arrecada muito e arrecada mal”.
Tebet disse confiar no andamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) no Senado, que poderia trocar uma exceção por outra, e disse que o governo está atento às mudanças.
