Foto Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Diante de um desfalque de aproximadamente R$ 2 bilhões que se abriu Orçamento deste ano, o governo iniciou uma operação para tentar reduzir novo bloqueio de recursos de ministérios, previsto para a próxima segunda-feira, 22.
O chamado contingenciamento, que impede que as pastas gastem parte do orçamento liberado inicialmente, foi fator determinante para desencadear manifestações após cortes no Ministério da Educação no primeiro semestre.
Agora, a orientação é buscar soluções que reduzam o impacto de um novo bloqueio. O anúncio precisa ser feito até a próxima segunda, quando vence o prazo de apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União, documento que acompanha o cumprimento da meta fiscal do governo.
Nessa quinta, 18, em reunião da Junta de Execução Orçamentária, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levaram os números à mesa e discutiram os possíveis mecanismos para cobrir a insuficiência.
De acordo com um técnico da área econômica que acompanhou o encontro, a equipe segue refinando o cálculo do rombo causado pela queda da previsão de arrecadação neste ano. Os números do ministério, ainda sujeitos a ajustes, apontam para um desfalque de aproximadamente R$ 2 bilhões.
Após a reunião, questionado sobre a possibilidade de um novo corte de recursos a ser anunciado, Lorenzoni afirmou que “não está previsto”. “Estamos ajustando receitas e despesas. Herdamos um orçamento que não fomos nós que fizemos, (estamos) com o desafio de manter todas as funções do governo. Esse equilíbrio é complexo”, disse. Em março, a equipe econômica anunciou um corte de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano.
Dois meses depois, após manifestações contra cortes na Educação, o governo conseguiu recompor parte dos recursos da pasta e cobrir o buraco nas contas, evitando novo contingenciamento. Isso foi possível com o uso uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência.
Com o gasto para evitar o bloqueio e as despesas com outras demandas de ministérios, inclusive pagamento de emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência, a maior parte desse colchão de recursos foi consumida. Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva de emergência somava R$ 5,4 bilhões. Agora, restam apenas R$ 809 milhões.
De acordo com técnicos que acompanharam a reunião desta quinta, a ideia é cobrir parte do rombo de R$ 2 bilhões com esses recursos que sobraram na reserva orçamentária.
A equipe econômica discute ainda a possibilidade de realocar verbas não utilizadas por ministérios para reduzir outra parcela do corte. Ainda assim, até o momento, o governo estima que ficará descoberto um buraco de R$ 300 milhões, que poderão ser cortados do orçamento dos ministérios. Os técnicos seguem analisando os números, que ainda podem sofrer alteração.
