Do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Depois de oito altas consecutivas desde 2006, o índice de desenvolvimento dos municípios entrou numa trajetória declinante por causa da crise econômica. Medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o indicador (IFDM) recuou três anos e está abaixo do nível observado em 2013. O desempenho negativo foi puxado pela vertente emprego e renda, que anulou os ganhos verificados nos dois outros itens analisados: educação e saúde.
Com o fechamento de quase 3 milhões de postos de trabalho entre 2015 e 2016, o IFDM Emprego e Renda está no menor patamar desde o início da série histórica, em 2006. A previsão dos pesquisadores da Firjan é que o País só consiga retomar o nível de 2013 em 2027. “Vale destacar que nossa projeção é feita sob uma base otimista de 2009 e 2012 (quando a geração de emprego estava aquecida), afirma o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.
De 2006 para 2013, com a economia aquecida e alta geração de emprego, 103 municípios foram alçados à faixa de desenvolvimento alto ou moderado. Mas, com a crise econômica, a trajetória mudou e 936 municípios deixaram essas duas faixas do índice e engrossaram o time de cidades com baixo ou desenvolvimento regular – 85% dos municípios estão nesses grupos.
Segundo Costa, 820 municípios brasileiros tiveram IFDM Emprego e Renda moderado e apenas 5, alto. São eles: São Bento do Norte (RN), Capanema, Telêmaco Borba (PR), Selvíria (MS) e Cristalina (GO). Para elaboração do índice, foram avaliados 5.471 municípios de um total de 5.570 em todo País. O indicador abrange cidades que abrigam 99,5% da população.
Menor avanço
Nas vertentes educação e saúde, que dependem de transferências federais, houve uma ligeira melhora. Ainda assim, o resultado não é animador. Nas duas áreas, 2016 foi o ano com o menor avanço anual desde 2006. “Além disso, os indicadores que compõem o índice continuam longe das metas definidas no Plano Nacional da Educação (PNE), do Ministério da Educação”, diz o estudo.
O índice também perpetua a enorme desigualdade que existe no Brasil. Enquanto São Paulo tem 99,4% dos municípios com alto desenvolvimento, sete Estados (Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Maranhão e Sergipe) não têm nem sequer um município com alto desenvolvimento. No Norte, 27,6% das cidades estão na faixa de regular ou baixo.
Segundo Jonathas Goulart Costa, os indicadores que compõem o IFDM Educação estão longe de serem alcançados. A meta do PNE, de universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, só deverá ser alcançado em 2035 (se as taxas de crescimento dos últimos três anos forem mantidas). O resultado, no entanto, já deveria ter sido atingido em 2016.
Saúde
No IFDM Saúde, as variáveis que compõem o indicador também estão bem abaixo das metas. O Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento recomendou, no mínimo, sete consultas durante a gestação. Mas o País tem quase um milhão de gestantes sem acesso ao pré-natal. Segundo a Firjan, isso corresponde a um terço dos partos realizados no Brasil. A expectativa é que a meta de 95% de atendimentos só será batida em 2029.
Outra variante abaixo das metas são os óbitos de menores de cinco anos por causas evitáveis, como diarreia. Em 2016, mais de 27 mil mortes poderiam ser evitadas. De acordo com o índice da Firjan, mantendo a queda média dos últimos três anos, o Brasil só alcançará a meta de 5,4 óbitos em 2039.
O Rio Grande do Sul é o Estado com melhor colocação no IFDM Saúde: 85% dos municípios tem alto desenvolvimento. Já Norte e Nordeste têm, respectivamente, 32,3% e 24,4% das cidades com desenvolvimento regular e baixo.
Ranking
No índice geral, incluindo as três vertentes (Emprego e Renda, Educação e Saúde), São Paulo têm cinco municípios no ranking dos dez maiores IFDMs. Louveira tem o melhor desenvolvimento do Brasil, seguida por Olímpia e Estrela do Norte. Itatiba ficou em 9ª posição e Itupeva, em 10ª. O pior índice em São Paulo ficou com a cidade de Florida Paulista, de 14 mil habitantes. No País inteiro, o município com pior IFDM geral foi Ipixuna (AM).
