MANAUS – O prefeito de Coari (a 363 quilômetros da capital), Raimundo Magalhães, passou quase 10 meses da sua administração com 23 secretarias e órgãos da administração direta com status de secretaria em funcionamento, número superior, por exemplo, ao da Prefeitura de Manaus, que tem atualmente, entre as administrações direta, indireta e fundações, 21 unidades administrativas. Em janeiro deste ano, a lei que promove a reforma administrativa na localidade foi publicada, quase dois meses após sua assinatura.
O que chamou a atenção para o número de secretarias foi a lista de secretários, subsecretários ou secretários adjuntos publicada no site da Associação Amazonense dos Municípios. Questionada, a prefeitura respondeu que os dados estão desatualizados.
No site, ainda estão listadas 20 secretarias, CPL (Comissão Permanente de Licitação), PGM (Procuradoria Geral do Município), Caesc (Companhia de Água e Esgoto) e Coariprev (Sistema Previdenciário). Somados aos subsecretários e adjuntos, o número de assessores do prefeito Raimundo Magalhães era de 49.
Havia secretarias com até três subsecretários, a exemplo da de Educação, que além do gestor da pasta, contava com um secretário-adjunto executivo, um adjunto para a área urbana e outro exclusivo para a área rural. Na reforma administrativa, dois subs foram mantidos.
Outras secretarias tinham dois subsecretários. É o caso da Secretaria de Cultura e Turismo – que tinha um adjunto para cuidar de cada um dos temas – e da Secretaria de Agronomia, com dois adjuntos de agronomia, sem mudanças na nomenclatura do cargo. Tinha até uma Secretaria Particular, com titular e também secretária-adjunta. A pasta foi fundida com a Casa Civil, para o compartilhamento de gastos.
Apesar de na época contar com mais órgãos públicos municipais do que a capital, Coari tem uma população bastante reduzida se comparada à de Manaus. De acordo com a última projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em 2015, enquanto a capital tem 2.057.711 moradores, a segunda cidade mais rica do Estado, conhecida pela produção de gás natural e petróleo, não chega aos 83,1 mil.
Proporcionalmente eram, em média, 3,6 mil pessoas por secretaria em Coari contra 97,9 mil por pasta em Manaus. Mesmo com tantas secretarias, Coari ainda é conhecida por problemas relacionados à infraestrutura, ocasionados, em parte, por repetidas trocas no executivo municipal.
Há áreas como a da educação, por exemplo, que mesmo com um secretário e três adjuntos, apresentou resultados inferiores aos indicadores estaduais e nacionais. O último Edeb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado em 2013, atribuiu a Coari nota 4,8 em um universo de pontuação de 0 a 10. O teste avaliou o conhecimento nas disciplinas de português e matemática. À época, a média brasileira foi de 5,33 e a do Amazonas, 5,17.
Resposta
Questionada, Prefeitura de Coari respondeu, através da assessoria, que promoveu uma reforma administrativa que vai gerar uma economia de R$ 14,4 milhões ao ano. Segundo nota, a Lei nº 662, de 04 de novembro de 2015, reduzindo todos os salários do primeiro escalão da Prefeitura de Coari, inclusive do prefeito e do vice e reduziu de 23 para 17 o número de órgãos vinculados.
“Se antes da reforma administrativa tinha um acúmulo de secretários adjuntos com até três adjuntos em uma só secretaria, todas as pastas da Prefeitura de Coari têm agora apenas um adjunto, com exceção das secretarias de Educação e Saúde, que têm dois adjuntos, um para a sede do município e outro para a área rural”, diz um trecho da nota.
Na prática, foram extintas as Secretarias da Mulher e Assistência Militar. As demais foram incorporadas a outras pastas. A reportagem do AMAZONAS ATUAL tentou contato com os ex-titulares de ambas, Teresa Cristina Gama (97-98114-9171) e Abraim Souza Costa (97-98118-6007), bem como com o ex-secretário de comunicação, José Alberto Rocha (97-99148-0279), para saber se eles foram remanejados para outros cargos na estrutura da prefeitura, mas todos os números disponíveis no portal da Associação Amazonense dos Municípios estavam desligados.
Veja a lista com as secretaria atuais
Relação de Secretarias após a reforma administrativa:
Secretaria Municipal de Casa Civil
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Planejamento (fusão de secretarias)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (fusão de secretarias)
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (fusão de secretarias)
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer (fusão de secretarias)
Secretaria de Agronegócio
Secretaria de Defesa Civil
Secretaria Extraordinária de Governo
Procuradoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município
Administração Indireta:
Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari (Caesc)
Instituto de Previdência de Coari (Coariprev)