Por Bruno de Freitas Moura, da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – No ano de 2023, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres no Brasil. Esse número representa aumento de 5,9% em relação a 2022, sendo o maior registrado na série histórica doIBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) específica para uniões homoafetivas, iniciada em 2013. O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. O dado faz parte do levantamento Estatísticas de Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.
A quantidade de matrimônios entre mulheres em 2023 fez o Brasil registrar o recorde de casamento entre pessoas de mesmo sexo, que atingiu 11,2 mil, aumento de 1,6% em relação a 2022.
No entanto, ao se observar apenas os dados de união entre homens, percebe-se recuo. Foram 4.175, o que significa 4,9% a menos que em 2022.
O IBGE não leva em conta casos de união estável e chegou aos números por meio de informações coletadas em quase 20 mil cartórios e varas judiciais espalhados pelo país.
Desde 2013, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo praticamente se multiplicou por três:
- 2013: 3,7 mil
- 2023: 11,2 mil
Em todos os anos, o número de casamentos entre mulheres é maior do que entre homens. Em 2023, elas representaram 62,7% do total de matrimônios homoafetivos.
O ano de início da série do IBGE, 2013, é o mesmo em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, de 14 de maio, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.
A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Menos casamentos
O levantamento do IBGE revela também que houve 929,6 mil casamentos entre pessoas de sexos diferentes em 2023. Somando com os homoafetivos, o Brasil chega à marca de 940,8 mil casamentos, redução de 3% na comparação com 2022.
Esse patamar faz o país voltar à tendência de queda no número de uniões civis. Em 2015, foram 1,137 milhão, quantidade que foi se reduzindo até 1,025 milhão em 2019. Em 2020, ano impactado pela pandemia de covid-19, que forçou o isolamento social, foram 757 mil. O número voltou a subir em 2021 e 2022, para, novamente, regredir em 2022.
| EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CASAMENTOS | |
| 2015 | 1,137 milhão |
| 2019 | 1,025 milhão |
| 2020 | 757 mil |
| 2021 | 932,5 mil |
| 2022 | 970 mil |
| 2023 | 940,8 mil |
Esses dados fizeram com que a taxa de nupcialidade – número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade – fosse de 5,6 em 2023. Em 1980, o índice era mais que o dobro, 12,2. Em 2020, ano de eclosão da pandemia, era 4,5.
De acordo com a gerente da Pesquisa de Registro Civil, Klivia Brayner de Oliveira, a redução no número de casamentos pode ter relação com mudanças na sociedade. “Uma sociedade mais líquida”, diz.
“Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade, que a pessoa seja casada no civil. A pessoa tem mais liberdade para decidir se quer casar, se quer uma união estável – seja em cartório, seja de forma informal. Muitas vezes, o casamento é acompanhado de despesas, então as pessoas, às vezes, não querem assumir essas despesas”, completa Klivia.
Uma decisão do STF de 2017 determinou que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em germos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Uma diferença é que a união estável não altera o estado civil, a pessoa continua solteira, divorciada, viúva, por exemplo.
Idade
Em 2023, a idade média dos cônjuges solteiros que se casaram com pessoas do sexo oposto era de 29,2 anos para mulheres e 31,5 anos para os homens.
Ao observar os casais de mesmo sexo, a idade média era de 34,7 anos entre homens e 32,7 entre mulheres.
O IBGE identificou que os brasileiros estão se casando mais velhos. Ao analisar os casamentos entre pessoas de sexo diferente, foi revelado que:
- Em 2003, 13% dos casamentos tinham cônjuge homem com 40 anos ou mais;
- Em 2023, eram 31,3%.
- Em 2003, 8,2% dos casamentos tinham cônjuge mulher com 40 anos ou mais;
- Em 2023, eram 25,1%.
Outra tendência notada pelos pesquisadores nos casamentos entre pessoas de sexos diferentes é a queda na participação de solteiros.
- Em 2003, 86,9% dos registros eram como ambos solteiros. Em 2023, essa marca caiu para 68,7%.
- Em 2003, 12,9% dos registros eram com pelo menos um dos cônjuges divorciado ou viúvo. Em 2023, essa marca caiu para 31,1%.
Divórcios
A Pesquisa Estatísticas do Registro Civil revela que em 2023, o Brasil teve 440,8 mil divórcios, sendo 81% deles judiciais (360,8 mil) e 18,2% extrajudiciais (79,6 mil). O total de dissoluções cresceu 4,9% ante 2022, quando foram registrados 420 mil divórcios.
| EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL | |
| 2009 | 174,7 mil |
| 2010 | 239 mil |
| 2011 | 347,6 mil |
| 2018 | 385,2 mil |
| 2022 | 420 mil |
| 2023 | 440,8 mil |
A taxa geral de divórcios – número de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais – apresenta tendência de crescimento:
- 2016: 2,4
- 2019: 2,5 (último ano antes da pandemia)
- 2020: 2,1
- 2021: 2,5
- 2022: 2,8
- 2023: 2,8
A pesquisadora Klivia de Oliveira aponta que mudanças na legislação brasileira ajudam a explicar o crescimento do número de divórcios.
“Desde 2010, existe uma facilidade, se você quer se divorciar, não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, contextualiza. “A legislação acompanhou a mudança dos valores da sociedade”, completa.
“Também as pessoas estão, talvez, menos presas a questões sociais. Hoje você aceita normalmente. Uma pessoa quer se divorciar, se divorcia”, conclui a pesquisadora.
Os homens se divorciaram em idades mais avançadas que as mulheres. Enquanto eles tinham, em média, 44,3 anos no momento da dissolução, elas tinham 41,4 anos.
A pesquisa mostra que os casamentos brasileiros estão durando menos. Em 2010, o período médio entre as datas do casamento e do divórcio era de 15,9 anos. Em 2023, o tempo caiu para 13,8 anos.
E os filhos?
Ao observar o tipo de arranjo familiar dos divórcios, o IBGE identificou as seguintes proporções:
- 46,3% tinham somente filhos menores
- 29,9% sem filhos
- 16,1% tinham somente filhos maiores
- 7% tinham filhos maiores e menores
- 0,7% sem informação de filhos
Desde 2014, os pesquisadores mapearam uma clara tendência de aumento de divórcios com guarda compartilhada, movimento que leva à diminuição de casos em que a guarda é exclusiva da mãe.
- guarda materna: em 2014, respondia por 85,1% dos casos. Em 2023, por 45,5%
- guarda compartilhada: em 2014, respondia por 7,5% dos casos. Em 2023, por 42,3%
- guarda paterna: em 2014, respondia por 5,5% dos casos. Em 2023, por 3,3%
O ano de 2014 é um ponto de partida da tendência crescente de casos de guarda compartilhada, uma vez que a Lei 13.058, sancionada em dezembro daquele ano, prioriza esse tipo de guarda quando não há acordo entre mãe e pai sobre quem cuidará do filho.
