Por Adriana Victorino, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou nesta quinta-feira (27) seu voto na ação que discute a possível omissão do Estado na garantia de direitos da população negra. Em um voto marcado por referências culturais, ela citou versos do rapper Emicida e da escritora Carolina Maria de Jesus para ilustrar desigualdades históricas e reforçar que o país vive um racismo estrutural ainda não superado.
Cármen Lúcia abriu sua manifestação lembrando o verso da música Ismália, de Emicida. “A felicidade do branco é plena; a felicidade do preto é quase”, citou a ministra.
O julgamento soma oito votos reconhecendo a existência de violação sistêmica de direitos contra a população negra e deve ser retomado em data futura.
“Eu não espero viver num país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Eu quero uma constituição que seja plena igualmente para todas as pessoas”, disse a magistrada.
A ministra também usou outro trecho da música em que o rapper diz que “80 tiros me lembram que há a pele alva e a pele alvo”, para afirmar que episódios de violência expõem uma “tragédia brasileira”.
A ministra defendeu que há no Brasil um estado de coisas inconstitucional, sustentando que as políticas públicas adotadas até hoje não foram suficientes. “A insuficiência de todas as medidas e providências tomadas até aqui não revela superação do racismo histórico, de um racismo estrutural, sem resposta adequada”, disse.
Ela também recorreu à obra de Carolina de Jesus citando versos que retratam exclusão e desigualdade. “Não digam que sou da vida rebotalho, nem que fiquei à margem da vida. Digam que procurei trabalho, que sempre fui preterida”, citou.
“Não é possível continuar preterindo mais da metade da população brasileira por puro, grave, trágico racismo. É isso que nós temos”, completou Cármen.
A ministra destacou ainda que a Constituição completou 37 anos sem que o país tenha conseguido construir igualdade racial efetiva. O julgamento será retomado em data futura no plenário do Supremo.
