Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO APULO – A Caixa Econômica Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil de novembro nesta quinta-feira (17). Diferentemente do que fez antes da eleição, o governo Bolsonaro optou por não adiantar a parcela deste mês.
A liberação dos valores seguirá até o dia 30, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebe primeiro quem tem NIS com final 1, assim sucessivamente até o último dia, quando o dinheiro será liberado para NIS final zero.
Neste mês, parte dos beneficiários receberá também o Auxílio Gás. Em setembro, o valor pago foi de R$ 120.
A parcela de novembro é de R$ 600. O valor poderá ser menor caso o beneficiário tenha feito o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Neste caso, será descontada a parcela mensal, cujo valor máximo é de R$ 160 por mês.
O pagamento é feito pela poupança social digital da Caixa, que é movimentada pelo Caixa Tem. Também é possível receber com o cartão do benefício.
Quem recebe pelo Caixa Tem pode fazer compras com o cartão de débito virtual, pagar boletos, contas de água, luz e telefone, fazer transferências, e realizar saques nos caixas eletrônicos e nas lotéricas. A consulta ao valor do benefício pode ser feita no aplicativo do Auxílio Brasil, no Caixa Tem ou por telefone, no número 111. É preciso informar CPF ou NIS.
Descontos do empréstimo
Quem tomou empréstimo consignado do Auxílio Brasil levou um susto ao consultar o valor do benefício neste mês. A primeira parcela do consignado já virá descontada em novembro, embora o app informasse que o desconto seria em dezembro.
Na semana passada, a Caixa afirmou que, conforme contrato e de acordo com a legislação, os descontos do empréstimo consignado começam na parcela seguinte à da contratação, mesmo com a informação, no campo “primeira parcela”, de que a data seria 7 de dezembro.
Com isso, o banco passou a enviar mensagens automáticas aos cidadãos. Pelo celular, a Caixa informa o seguinte: “A sua parcela do empréstimo é debitada automaticamente a partir do primeiro benefício a ser recebido após a contratação. A data de 07/12 que aparece no extrato do contrato é o prazo para que a Caixa receba o valor do Ministério da Cidadania”.
Quem tem direito
Têm direito ao Auxílio Brasil os cidadãos que fazem parte de famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita), em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita), ou em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas pode receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.
É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O cidadão deve fazer uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
Quem tem direito ao Auxílio Gás Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606 neste ano). Também podem ser beneficiadas famílias com integrantes no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Mulheres chefes de família têm prioridade, assim como as mulheres vítimas de violência. Para isso, foi feito convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
