Por Tássia Kastner, da Folhapress
SÃO PAULO – O banco BTG Pactual recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a XP, maior corretora independente do país, em uma disputa sobre os agentes autônomos de investimento. A XP nega irregularidades e diz que já trabalha na defesa.
O banco alega que, ao entrar na Justiça para limitar a migração de agentes autônomos para outras corretoras, a XP descumpre o acordo feito com o órgão de defesa da concorrência para aprovação de venda da fatia da empresa ao Itaú. A operação recebeu a aprovação final dos órgãos reguladores em agosto do ano passado, mais de um ano depois do anúncio.
O acordo em controle de concentração, firmado pela corretora e pelo regulador, definiu que a XP deveria garantir a concorrência do mercado facilitando a saída de agentes autônomos que desejassem prestar serviços para outras corretoras. Além do BTG, também usam agentes autônomos Guide, Modalmais, Safra, Ágora (que pertence ao Bradesco), por exemplo.
Segundo o BTG, 80% dos agentes autônomos registrados são vinculados à XP.
Agentes autônomos de investimento são pessoas ou empresas intermediárias na distribuição de produtos financeiros ligadas às corretoras. Pelo vínculo com o cliente, têm acesso a dados pessoais e financeiros e fazem movimentações (como aplicações e resgates e compra e venda de ações) em nome dos investidores.
Na ação a que a reportagem teve acesso, o BTG afirma que a XP firmou com agentes autônomos contratos que inibem a concorrência, fixando prazo de permanência e regras que dificultam a saída para outras corretoras.
“A XP está adotando uma série de estratégias para garantir para si exclusividade de fato sobre os AAIs [agentes autônomos] desde constrangimentos contratuais até medidas judiciais”, escrevem os advogados do BTG no documento. O texto é assinado pelo Grinberg Cordovil.
Entre as acusações está o empréstimo de dinheiro para ampliação do escritório, sem que o valor possa ser pago antecipadamente. Procurada, a XP afirmou que já teve acesso à ação do BTG no Cade e afirma que as acusações são infundadas. Segundo a corretora, o recurso ao Cade é uma tentativa de criar fatos para a defesa na Justiça. A XP disse ainda que já trabalha em sua defesa.
O uso de agentes autônomos foi a base de crescimento da XP, fundada em 2001 em Porto Alegre, inspirado na corretora americana Charles Schwab, segundo inúmeras entrevistas concedidas por Guilherme Benchimol, um dos fundadores e presidente da XP.
