Por Arthur Cagliari, da Folhapress
SÃO PAULO – Por ano, 62,5 dias são necessários para que empresários paguem impostos no Brasil. Ou melhor, 1501 horas são reservadas para fazer esses pagamentos, segundo dados do Banco Mundial divulgados nesta quarta-feira, 23, pelo relatório Doing Business 2020.
O número é o maior entre todos os países analisados -no total são 190, mas a Somália não traz essa informação, então não entra no ranking-, e o segundo colocado está distante, a Bolívia, com 1025 horas anuais.
O cálculo se baseia no preparo, na declaração e no pagamento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços e tributos sobre salários e contribuições sociais.
Apesar de encabeçar a lista, o número teve uma redução de 457 horas da pesquisa do ano passado para este ano. E mais: o movimento é de queda se analisado o período desde o relatório de 2014, em que há os primeiros dados sobre o Brasil, quando o tempo gasto chegava a 2600 horas. Mesmo assim, o número caminha à margem do que ocorre em países ricos ou emergentes.
Na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos, o tempo despendido com a tarefa é de 158,8 horas, ou 10,5% do que é gasto no Brasil. Já no grupo América Latina e Caribe, o período destinado para fazer o pagamento dos tributos é de 317 horas por ano, ou 21% das horas reservadas por empresários no Brasil.
Além da questão do tempo, o índice de processos pós declaração de imposto também é ruim no Brasil. Variando de 0 (pior) a 100 (melhor), o indicador é baseado tanto no tempo para retificação quanto para restituição. Nesse quesito, a nota brasileira é 7,8 e só perde para República Centro Africana (5,1), Timor Leste (1,4), Somália, Brunei e Afeganistão (todos com 0 pontos).
Embora esses números amarguem a situação do Brasil, deixando-o na 184ª posição do ranking de 190 países no âmbito pagamento de impostos, a nota sob esse recorte se manteve a mesma do relatório anterior, 34,4 pontos.
