Por Vinícius Novais, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (12) abrir investigações comerciais contra 59 países e a União Europeia. O Brasil está na lista. O objetivo é avaliar se tais mercados permitem a entrada de produtos feitos “com trabalho forçado”, o que representaria uma concorrência desleal para os produtos americanos.
A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
“Os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir contra produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”, disse o representante comercial americano, Jamieson Greer, em comunicado.
A investigação foi aberta com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, um instrumento legal desenhado para enfrentar práticas estrangeiras consideradas desleais e que prejudiquem o comércio dos Estados Unidos. Pela legislação, o USTR pode reagir a medidas de governos estrangeiros vistas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e que imponham ônus ou restrições ao comércio americano, inclusive iniciando investigações por conta própria.
Após a abertura formal da apuração, os Estados Unidos devem realizar consultas com os governos investigados. Também estão previstas audiências sobre o assunto no mês que vem.
Além do Brasil e da União Europeia, a lista inclui, entre outros, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, México, Índia, Japão, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul e Reino Unido. Também aparecem nações como Bangladesh, Egito, Indonésia, Israel, Malásia, Nigéria, Noruega, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
