Por Alexa Salomão, da Folhapress
SÃO PAULO – A proposta do Brasduto, rede de gasodutos para atender alguns grupos privados dessa área, mas com dinheiro público, voltou ao Congresso. Desta vez, a fonte de recursos é uma nova tarifa de transmissão que será paga, via conta de luz, por todos os brasileiros. Na prática, os gasodutos passariam a ser uma instalação da rede básica de transmissão de energia elétrica do Brasil.
Essa nova tarifa já foi instituída há alguns dias por uma emenda do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) dentro do PL (projeto de lei) 2.316/22. O texto ainda está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e precisa percorrer o rito em outras comissões, mas a alteração e seus riscos já foram identificados pelos técnicos da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).
Outras emendas no mesmo PL alteram a Lei do Gás, limitando o poder da União para criar um mercado nacional, favorecendo a concentração de negócios de distribuidoras estaduais do setor de gás.
A rede de gasodutos se tornou vital para viabilizar a instalação de 8 GW (gigawatts) de térmicas a gás que obrigatoriamente devem ser construídas nos próximos anos. A exigência foi inserida na lei que permitiu a privatização da Eletrobras e, como não tinham relação com esse tema, foram batizadas de “térmicas jabutis”.
Os projetos são polêmicos porque contrariam a lógica de mercado. A lei determina que as usinas sejam construídas em locais longe da oferta de gás, daí a necessidade da rede de dutos, e também em pontos sem linha de transmissão.
Para atender todo esse sistema seria preciso criar 5.000 km de dutos, a um custo de R$ 84 bilhões. Tal montante levaria a um aumento de 30% na tarifa de transmissão. Como a transmissão representa 15% da tarifa final para o consumidor, os gasodutos provocariam um aumento de 5% na conta de luz, segundo estimativas da Abrace.
Para operacionalizar todo o sistema dos 8 GW, porém, o dispêndio seria ainda maior. Considerando os gasodutos, o reforço no sistema transmissão e que a energia das térmicas a gás é mais cara, o aumento para o consumidor ficaria na casa 10%, estima a entidade.
Diferentes versões do Brasduto já foram apresentadas pelos congressistas. As investidas, porém, foram barradas pela oposição organizada de entidades do setor de energia, que consideram o projeto oneroso e ineficiente.
Na tentativa anterior, a proposta era utilizar parte dos recursos de royalties de petróleo, destinados à educação, para formar um fundo de R$ 100 bilhões voltado à construção da malha de dutos. O Congresso chegou a aprová-lo, mas a medida foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, o custo ficaria camuflado como mais uma tarifa de energia elétrica.
A falta dos gasodutos já frustrou o primeiro leilão dessas térmicas da Lei da Eletrobras, realizado em 30 de setembro. Na ocasião, foram oferecidos 2 GW. Desse total, 1 GW estava em áreas metropolitanas da região Norte e outro 1 GW no Nordeste, sendo 700 MW no Piauí e 300 MW no Maranhão.
Foram arrematados apenas 754 MW (megawatts) para região Norte. Não ocorreram lances para a região Nordeste, e a falta de interessados foi atribuída justamente à inexistência do gasoduto, especialmente no Piauí.
A reportagem tentou contato com o deputado Rodrigo de Castro, mas não obteve retorno até a conclusão deste texto.
