Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro defendeu, neste domingo, 12, a revogação de uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro para estimular o turismo na região. “As pessoas falam em Cancún (no México), que é uma maravilha. Aqui no Brasil temos a baía de Angra (dos Reis), uma região maravilhosa. No meu entender, a única diferença é que a água não é tão cristalina quanto Cancún. Mas é cristalina também, com temperatura amena, não tem onda e tem centena de ilhas, muitas delas com praias maravilhosas”, disse Bolsonaro, durante entrevista no programa do jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes.
“Mas você não pode desenvolver turismo lá. Os xiitas ambientalistas demarcaram aquela área como estação ecológica de Tamoios, e não pode fazer mais nada lá”, complementou.
Bolsonaro afirmou que pretende revogar o decreto do governo José Sarney que criou a área de proteção. “Nós queremos abrir aquela região para que a iniciativa privada desenvolva o turismo lá. O que precisaria fazer? A primeira é revogar o decreto que demarcou a estação ecológica. Isso não tem problema nenhum. Na hora certa, tendo o sinal verde dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, vamos fazer isso aí”, disse o presidente.
Ele disse ainda que o mesmo pode ser feito com a estação ecológica da Jureia, no litoral de São Paulo. De acordo com o presidente, a ampliação dessa área de proteção prejudicou a pesca na região. “Queremos preservar o meio ambiente, mas se qualquer país do mundo tivesse as maravilhas que nós temos, esse pessoal estaria faturando bilhões de reais com turismo. Mas nós não podemos”, disse.
Bolsonaro afirmou ainda que está ‘removendo entulhos’ de uma ‘política xiita ambiental’. Ele defendeu “botar brasileiros, patriotas e competentes na frente da superintendência do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)”.
Foi na estação ecológica de Tamoios que Bolsonaro sofreu uma multa por pesca, posteriormente anulada.
Ele foi multado em R$ 10 mil pelo Ibama em janeiro de 2012 por pesca ilegal na estação ecológica protegida por lei. O processo administrativo resultou em uma investigação preliminar na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. Em outubro de 2013, o então procurador-geral, Roberto Gurgel, apresentou denúncia contra o parlamentar –o caso depois foi arquivado pelo STF.
A multa foi anulada pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), após parecer da AGU, segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental. O servidor responsável pela multa, José Olímpio Augusto Morelli, foi exonerado em abril do cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Sobre o episódio, Bolsonaro disse neste domingo, durante a entrevista, que a multa foi ‘inventada’.
