Por Leonardo Vieceli, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Quase 20 milhões de trabalhadores informais recorriam a ocupações com renda mais baixa e sem necessidade de qualificação para tentar bancar a sobrevivência no terceiro trimestre de 2021. Trata-se da busca pelos populares bicos como estratégia para o pagamento de despesas básicas.
Essa é uma das conclusões de um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pela B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas.
Segundo o levantamento, o Brasil tinha 19,7 milhões de trabalhadores classificados como informais de subsistência no terceiro trimestre de 2021 – o período mais recente com dados disponíveis quando a análise começou a ser feita.
O grupo reunia profissionais com renda de até dois salários-mínimos e que preenchiam ocupações marcadas pela instabilidade, como é o caso dos bicos.
Esses 19,7 milhões correspondiam a 60,5% de um universo de 32,5 milhões de trabalhadores inseridos em postos informais ou em vagas que, mesmo com carteira assinada ou CNPJ, tinham traços da informalidade, como a incerteza de rendimento ao final do mês.
O levantamento, produzido a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), foca nas posições de assalariados, trabalhadores por conta própria e empregadores do setor privado.
Informais dos setores agrícola ou público e domésticas não entram na amostra de 32,5 milhões devido a especificidades dessas categorias, dizem os responsáveis pelo estudo.
“A informalidade não se expressa de uma única forma. Ela tem características diferentes dentro de cada grupo de trabalhadores”, afirma Vahíd Vahdat, diretor de projetos e articulação institucional do Instituto Veredas.
“Várias questões chamam atenção nos números, e uma delas é que ter uma ocupação pode não ser suficiente. A qualidade do trabalho importa demais. Os informais de subsistência estão em ocupações completamente instáveis. Essas posições não criam um horizonte consistente para os trabalhadores”, completa.
De acordo com o estudo, 75,4% dos informais com ensino fundamental incompleto ou inferior pertenciam ao grupo dos trabalhadores que buscavam apenas o básico para sobrevivência no terceiro trimestre de 2021. A análise ainda sinaliza que mais de 64% dos informais de subsistência eram negros.
Formais frágeis
Dentro da amostra de 32,5 milhões de trabalhadores, o segundo grupo mais numeroso foi aquele classificado como o dos formais frágeis. Essa parcela foi estimada em 6,9 milhões, o equivalente a 21,1% do total.
Pelos parâmetros da pesquisa, os formais frágeis são trabalhadores que, mesmo com carteira assinada ou CNPJ, desempenham funções com remuneração mais baixa (até dois salários-mínimos) e enfrentam situações de incerteza ou vulnerabilidade, assim como os informais.
Entre os exemplos citados pelo estudo, estão vagas de trabalho intermitente, cuja prestação de serviços não é contínua, ou postos sem salários regulares. “São vínculos que, em períodos de crise, tendem a ser rompidos”, diz Vahdat.
Potencial produtivo
O estudo também aponta que, dentro dos 32,5 milhões de trabalhadores analisados, havia 5,2 milhões (ou 16,1%) definidos como informais com potencial produtivo.
Eles estavam à frente do grupo de subsistência em termos de formação e renda (de dois a cinco salários-mínimos), mas seguiam ameaçados pela incerteza no mercado profissional.
Por fim, a fatia restante, de 735,9 mil (ou 2,3%), era a dos informais por opção, indica o estudo.
Essa parcela é caracterizada por reunir profissionais com mais de cinco salários-mínimos e chance de alcançar a formalidade.
Contudo, permanece no campo informal por possíveis razões como evitar custos adicionais com impostos ou considerar burocrático o processo de formalização.
“Enquanto a gente não conseguir criar um horizonte econômico melhor para o país, a informalidade vai se manter alta ou até crescer”, projeta Vahdat. “Parte da solução tem a ver com a criação de políticas econômicas para o emprego. Enquanto não houver um horizonte, vai ser muito difícil”.
